Reajuste na mensalidade de escolas e universidades particulares fica acima da inflação e as parcelas das instituições de ensino vão subir entre 4% e 8% no próximo ano. O aumento teve desaceleração em relação a este ano, quando ficou entre 11% e 14%, mas a subida de preços ultrapassa os 10% em algumas entidades, o que tem deixado estudantes e seus pais indignados. A orientação de associação de pais e alunos é solicitar a planilha de custos da escola para verificar se correção tem justificativa coerente.
Apesar de, em média, o reajuste ter sido menor do que em 2016, os percentuais das escolas superaram a inflação. A estimativa do mercado financeiro é de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial do país, encerre o ano em 3,08%.
A previsão consta no boletim Focus, divulgado pelo Banco Central da última semana. No acumulado do ano até setembro, a inflação ficou em 1,24%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, a taxa está em 2,64%.
O presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais (Faspa/MG), Nilo Furtado Teodoro, afirma que a entidade já está identificando instituições que estão praticando aumentos acima dos 8%.
“A orientação é pedir a planilha dos custos da escola. Assim que constatarmos se o aumento é abusivo, vamos entrar com ação no Ministério Público para que a reanálise dos valores. Estamos vigiando”, afirma. Ele alerta ainda para a lista de materiais escolares solicitados pelas escolas para o ano seguinte.
“Não é permitido cobrar por itens de uso coletivo, como papel, tinta, materiais de higiene”, reforça.
A legislação permite que cada escola tenha autonomia para atualizar o valor da matrícula e do curso e não impõe limites percentuais.
A variação leva em conta o aumento do preço dos insumos, aumento salarial de professores, que é definido apenas em abril, e gastos em geral. Segundo a lei nº 9.870/1999, as escolas precisam divulgar o valor das anuidades escolares 45 dias antes da data final de matrícula. Depois de fixar o preço, a escola não pode alterá-lo ao longo do ano e não pode ser repassada aos alunos.
Insumos
O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG) justifica que isso torna o cálculo mais complexo. Também pondera que o reajuste das mensalidades não segue a inflação porque os itens básicos para o funcionamento de uma escola têm aumento bastante superior ao índice.
“Os insumos que envolvem a escola sobem demais o preço, como luz, água, telefone, folha de pagamento. A lei manda que cada escola faça uma planilha com seus custos”, reforça a vice-presidente do Sinep, Zuleica Reis.
A vice-presidente ressalta que outro problema as escolas têm feito o máximo para não subir os preços, já que a inadimplência aumentou com a crise.
“Esses índices de inadimplência estão muitos altos e chegam a 18%. Não dá para aumentar a mensalidade, porque o risco é de não ter a quantidade de alunos necessária. Os pais não está dando conta de pagar sem o reajuste, imagina com”, afirma. Segundo o Sinep, apesar do cenário mais positivo em 2017, ainda há incertezas para 2018.
Saiba mais
Migração para a rede pública
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) ainda não tem dados sobre migração de alunos da rede privada para as escolas públicas neste ano. Mas, conforme levantamento feito pela SES com base nos dados do Censo Escolar, do governo federal, no ano passado, dos 715.028 alunos matriculados na rede privada em 2015, 88.605 migraram para a rede pública em 2016, sendo 2.677 da rede federal, 39.717 da estadual e 46.211 da municipal.