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Estado de Minas

Sonegação de impostos em MG gera prejuízo de R$ 70 milhões

A fraude foi investigada na Operação Beleza Impura, deflagrada nessa terça-feira em Minas Gerais


postado em 14/06/2017 06:00 / atualizado em 14/06/2017 07:54

A fraude na arrecadação de impostos pode ter causado prejuízos de cerca de R$ 70 milhões aos cofres de Minas Gerais. O valor foi apurado pela Receita Estadual, que deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Beleza Impura para investigar a participação de uma distribuidora de cosméticos e produtos de higiene, localizada em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, em um esquema de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva em Uberlândia, Belo Horizonte, Santa Luzia (na região metropolitana) e em Goiânia (GO). A operação foi realizada em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público.

Na capital mineira, policiais e fiscais foram à empresa União Embalagens e Higiene Pessoal, no Mercado Novo, no Centro, que estava fechada. Em Uberlândia, o alvo foi a Mix Distribuidora de Produtos, que revende a marca Vult Cosmética, com sede no interior de São Paulo. Nas outras cidades, a operação foi atrás de empresas suspeitas de serem de fachada, onde os fiscais recolheram documentos e copiaram arquivos de computador. Na União Embalagens, um chaveiro foi chamado para abrir a porta. Lá dentro foram encontrados diversos pacotes de fraldas descartáveis.

De acordo com o gerente da Superintendência de Fiscalização da Receita Estadual, Carlos Damasceno, a fraude ocorria com a emissão de notas subfaturadas. A suspeita é de que empresas de fachada em Minas Gerais e outros estados, muitas já autuadas por problemas com o fisco, forneciam notas com valores abaixo do real para simular operações de venda que nunca existiram. Foi montado um rodízio de empresas que, após serem usadas por um determinado período, eram encerradas e substituídas por outras também de fachada, explica Carlos. Segundo ele, o esquema vem sendo monitorado desde 2014. De acordo com a Receita, algumas dessas empresas acumulam dívidas de cerca de R$ 24 milhões, valor que pode ser triplicado.

Um dos alvos da condução coercitiva é um contador – que não teve o nome divulgado – suspeito de abrir empresas-fantasmas, que seriam usadas para simular compras de outros estabelecimentos, também de fachada, com valores subfaturados para reduzir impostos. Ele não foi encontrado em seu endereço.

Em nota, a Vult, que não é investigada, disse não tem como se pronunciar, pois desconhece o teor da operação. A Mix não vai se posicionar enquanto não tiver acesso à investigação. Ninguém da União Embalagens foi localizado.


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