A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) desencadeou nesta terça-feira a Operação Impacto Fiscal, com objetivo de coibir a sonegação de impostos no estado. A ação foi realizada em pontos estratégicos nas rodovias e terminou com 63 veículos retidos, 43 autuações e uma apreensão.
Os principais focos de fiscalização da Operação Impacto foram a sonegação de impostos sobre combustíveis, produtos de importação, cimento, bebidas, tintas e gado. Neste tipo de ação, as irregularidades normalmente detectadas são transporte de mercadoria sem documento fiscal ou com quantidade divergente, simulação de operação, falsificação e reutilização de nota fiscal, irregularidade no destaque e/ou recolhimento do imposto.
O total de imposto sonegado e multas aplicadas foi de mais de R$ 334 mil.
Atacadistas
Também nesta terça-feira, a fiscalização da SEF, em parceria com a Advocacia Geral do Estado (AGE) e a Polícia Militar, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em três estabelecimentos atacadistas de tintas e vernizes e em uma transportadora, todos em Betim, na Grande BH. A força-tarefa empenhada na operação, denominada Rainbow, contou com 16 auditores fiscais da Receita Estadual, oito policiais militares e um procurador do Estado.
A operação visou levantar provas da existência de um complexo esquema de sonegação fiscal articulado por indústrias e atacadistas do segmento de tintas, sediadas em outros estados. A investigação aponta para a criação de empresas atacadistas dentro de Minas Gerais para comercialização de mercadorias mediante subfaturamento. Como o ICMS devido a título de substituição tributária é calculado antecipadamente sobre essas bases potencialmente subfaturadas, "o erário mineiro tem sido fortemente lesado", disse a SES, em nota.