Fazenda identifica sonegação fiscal no interior de Minas

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) realizou nesta terça-feira a primeira de uma série de fiscalizações da operação "Impacto Fiscal". O objetivo da ação, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), é coibir a sonegação fiscal no estado e "garantir aos contribuintes que pagam seus impostos uma concorrência leal", disse o Superintendente de Fiscalização da Receita Estadual, Marcos Vinícius da Cunha, em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira.

As equipes se posicionaram em 25 pontos de 24 municípios definidos estrategicamente, entre eles Betim, Contagem, Sabará, na Grande BH, Sete Lagoas, na Região Central, Carmo do Cajuru, no Centro-Oeste de Minas, Juiz de Fora e Matias Barbosa na Zona da Mata e Uberaba e Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Segundo a SEF, entre as formas de sonegação mais elementares estão o transporte de mercadoria sem documento fiscal ou com quantidade divergente, simulação de operação, falsificação e reutilização de nota fiscal e irregularidade no destaque e recolhimento do imposto.

O balanço final da operação será divulgado no fim da tarde desta terça-feira.

Atacadistas

Também nesta terça-feira, a fiscalização da SEF, em parceria com a Advocacia Geral do Estado (AGE) e a Polícia Militar, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em três estabelecimentos atacadistas de tintas e vernizes e em uma transportadora, todos em Betim, na Grande BH. A força-tarefa empenhada na operação, denominada Rainbow, contou com 16 auditores fiscais da Receita Estadual, oito policiais militares e um procurador do Estado.

A operação visa levantar provas da existência de um complexo esquema de sonegação fiscal articulado por indústrias e atacadistas do segmento de tintas, sediadas em outros estados. A investigação aponta para a criação de empresas atacadistas dentro de Minas Gerais para comercialização de mercadorias mediante subfaturamento. Como o ICMS devido a título de substituição tributária é calculado antecipadamente sobre essas bases potencialmente subfaturadas, "o erário mineiro tem sido fortemente lesado", diz a SES, em nota.