Obras podem 'liberar' IPTU de comerciantes que tiverem prejuízos

Diante dos prejuízos sofridos por comerciantes da capital com as obras preparativas para a Copa de 2014, os imóveis situados nas proximidades desses trechos podem ter isenção ou desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Depois de reportagem do Estado de Minas, o deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT) encaminhou nessa quinta-feira ofício ao prefeito Marcio Lacerda (PSB) pedindo a adoção da medida como forma de amenizar a queda nas vendas com as obras e promete ir às ruas colher assinaturas para um abaixo-assinado caso a proposta seja rejeitada. A prefeitura disse que vai analisar o pedido.

A ideia é que, dependendo dos efeitos nas vendas e do tempo das obras nos locais onde são executadas para o Mundial, seja dado desconto proporcional no imposto, semelhante ao da população afetada pelas chuvas. Estimativa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) aponta que os comerciantes da Praça Diogo de Vasconcelos, mais conhecida como Praça da Savassi, sofreram quedas no faturamento de 40%. “É preciso ter bom senso. Os investimentos em reformas viárias são importantes para a cidade, porém, os lojistas não podem ser prejudicados com isso. Quando as intervenções são demoradas, alguns comerciantes são obrigados a fechar as portas definitivamente”, disse o deputado Alencar da Silveira Jr.

A edição do Estado de Minas dessa quinta-feira mostrou que o problema se repete na Avenida Antônio Carlos, onde a prefeitura executa obras de infraestrutura para implantação do sistema de corredores de ônibus rápidos, o BRT, e deve se repetir em outros locais, como a Avenida Pedro II, onde também estão previstas obras. Lá, a incerteza quanto ao início das obras fez com que muitos empresários procurassem novos pontos para instalar suas lojas, com medo sofrer quedas bruscas no faturamento com a presença de máquinas na porta dos estabelecimentos.

Desconto geral

Até o dia 15, quem pagar as seis parcelas restantes do IPTU tem desconto de 2% no pagamento à vista. O desconto é previsto desde 2003 e permite ao contribuinte quitar o débito aproveitando o recebimento do 13º salário e outros valores referente às férias, o que é comum entre algumas classes.