Lei que proibia transição de gênero para menores nos EUA é derrubada

Na quarta-feira (21/6), a Justiça estadunidense derrubou uma lei que proibia pessoas menores de 18 anos de realizar o tratamento de transição de gênero no estado do Arkansas, localizado na região sul dos EUA. Considerado conservador, o estado foi o primeiro a adotar a proibição em 2021, motivando a aprovação de leis similares em outros 19 governados por republicanos, incluindo a Flórida e o Texas.

De acordo com o juiz federal Jay Moody, que assinou a decisão, a lei proibindo menores de ter acesso a tratamentos hormonais ou cirúrgicos para transição de gênero é inconstitucional e viola os direitos dos médicos de prestar assistência a crianças e jovens transgêneros, além de ser discriminatória.

"As evidências mostraram que esses cuidados médicos melhoram a saúde mental e o bem-estar dos pacientes e que, ao proibi-lo, o Estado prejudica os interesses da população que este mesmo afirma promover", afirmou o magistrado.

O promotor distrital do Arkansas, Tim Griffin, disse que o estado irá apelar da decisão.

"Não há evidências científicas de que qualquer criança se beneficie dos procedimentos, embora as consequências sejam prejudiciais e muitas vezes permanentes", afirmou em um comunicado.

Desde 2021, quando foi implementada, diversos menores de idade tiveram seus tratamentos interrompidos de forma abrupta. Grupos médicos do país, como o American Medical Association e a American Academy of Pedriatrics, afirmam que o tratamento é eficaz se for administrado corretamente.

O adolescente trans Dylan Brandt, de 17 anos, conta que agradeceu ao juiz pela decisão e que a visão empática de Moody dará bons resultados para a comunidade trans do Arkansas.

"Fiquei muito agradecido de como ele ouviu minha experiência de como o tratamento mudou minha vida para melhor e como ele viu o impacto perigoso que esta lei causaria na minha vida e na vida de outras pessoas trans", disse ele.

 

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