Na manifestação, que ocorre em frente à Leroy Merlin localizada no Bairro União, próximo ao Minas Shopping, na Região Nordeste de Belo Horizonte, as vítimas pregam a conscientização da luta antirracista com a entrega de panfletos e aguardam um posicionamento da loja.
"O objetivo é fazer a Leroy Merlin perceber que a gente está aqui. Perceber que eles precisam se posicionar. Também falar para as pessoas que passam por essa situação e não conseguem denunciar, ou não sabem como fazer, e fazer um processo educativo", disse Marcela ao Estado de Minas.
"Vamos entregar panfletos, vamos mostrar que a gente está aqui, fazer um processo de representação do nosso corpo, da nossa identidade, que merece respeito, que merece ser visto nesse lugar de respeito", completou.
Racismo na Leroy Merlin
De acordo com Marcela, ela foi até a loja por volta das 17h30 para comprar alguns insumos de decoração, mas por conta do problema no pagamento, precisou ser direcionada ao balcão de atendimento da loja, onde esperou por mais de meia hora na companhia da amiga.
Marcela conta que tentou perguntar se poderia ir embora, afinal ela já tinha pagado a compra, contudo, a funcionária continuou a ignorando. Com isso, ela pegou seus itens e saiu em direção ao estacionamento da loja. Neste momento, a vítima conta que foi coagida por funcionários do estabelecimento.
"Uma das funcionárias tentou pegar a sacola com a minha compra da mão da minha amiga. Ela [funcionária] e o segurança ficaram atrás da gente enquanto íamos para o carro ameaçando a gente de chamar a polícia, filmando o meu carro, a mim e a minha amiga", contou ela.
"Caso nitidamente de racismo, uma vez que a tratativa que eles tiveram comigo e com ela [a Danielle], não é a mesma que eles têm com as pessoas brancas, de acionar segurança, de não ter uma escuta, de achar que a gente estava saindo sem pagar, não ter interesse em saber o que a gente estava tentando sinalizar", desabafou.
Sem posicionamento da Leroy Merlin
De acordo com a pedagoga, até o momento, a empresa entrou em contato, mas ignora o fato de ter havido uma discriminação racial no tratamento.
"Até hoje a Leroy Merlin não se posicionou, teve uma repercussão na internet. Várias pessoas pediram um posicionamento e eles só falam com jornal, mesmo assim mandam notas extremamente técnicas e não se posicionam para as pessoas que são consumidoras, para a sociedade", desabafou.
Em nota, a Leroy Merlin afirmou que, na terça-feira, entrou em contato com uma das vítimas "para ressaltar as práticas de estorno da companhia" e que "combinou uma nova ligação para reforçar as informações e prestar demais esclarecimentos, contudo não obteve sucesso nas tentativas" e que seguiria tentando falar com as vítimas ainda a quinta-feira (16/3).
A reportagem do Estado de Minas esteve presente durante uma ligação recebida por Marcela, e não houve comentário sobre racismo no caso em questão, apesar de ter sido questionada a respeito. A empresa insiste em reforçar que o pagamento foi estornado e que os produtos poderiam ficar com a compradora, mas ignora o descaso e o assédio que a vítima passou nas dependências da loja. Quando a repórter do EM se manifestou, a ligação foi encerrada.
Questionada sobre a situação, a empresa alegou que não desligou o telefone, que não chegou a escutar a fala da repórter e que tentou contato novamente, mas não conseguiu falar com Marcela.
"Eles estão no Brasil inteiro, é uma empresa que tem uma referência, eles não podem ter esse comportamento e achar que é normal. É um desrespeito ao consumidor e a toda população brasileira", finalizou Marcela.
Reivindicações da manifestação:
- Educação antirracista na empresa com mudança no modo de agir em relação ao tema;
- Garantia de emprego dos seguranças que agiram segundo o modo de operar da empresa e reeducação para os funcionários;
- Nota Pública da empresa assumindo nova postura sobre o racismo;
- Fim do racismo institucional;
- Reparação para Marcela e Dani que sofreram a violência na unidade da Leroy Merlin do Minas Shopping.
Entenda o caso
A jovem de 34 anos denunciou ter sido vítima de racismo em uma unidade da Leroy Merlin no bairro Dom Joaquim, em Belo Horizonte (MG), na última segunda-feira (13/3). Na ocasião, devido a uma inconsistência, o sistema da loja não reconheceu um pagamento efetuado via PIX, o que a levou a ser perseguida pelos funcionários do estabelecimento.
A vítima registrou um boletim de ocorrência na terça-feira (14/3) e alega descaso no tratamento.
"Pedi para chamar o gerente, porque queria resolver logo a situação, mas só recebi descaso da funcionária que estava nos atendendo. Ela ignorou que estávamos lá, não prestou atendimento algum, não perguntou meu nome. Ela não teve interesse em nos atender, de pegar meu celular, de tirar cópia dos meus documentos, e quando finalmente perguntei se poderia ir embora, até porque já tinha pago pela minha compra, ela continuou me ignorando, então só pegamos a sacola e saímos", explicou.
Assim que desceram as escadas em direção ao estacionamento da loja, um segurança chamou por elas, que esperaram que ele chegasse onde estavam, explicaram a situação, e ainda assim, foram coagidas.
A vítima pediu, mais uma vez, que chamassem o gerente, o que não foi feito. Incomodada e constrangida, apenas entrou em seu carro e foi embora, pois tinha uma reunião de trabalho, mas retornou à loja poucas horas depois para tentar resolver a situação.
Quando o gerente apareceu, pediu desculpas e afirmou que o problema era culpa do sistema nacional do pix, o que é negado pela jovem. "Se fosse realmente isso, o dinheiro não teria saído da minha conta, ou eu já teria tido um estorno, o que não aconteceu. O problema era do sistema deles", diz.
De acordo com a vítima, ela chegou a receber um reembolso - e não um estorno - do valor da compra. No entanto, ela esclareceu que sua indignação pela situação não era pelo dinheiro, e sim pela falta de dignidade com que foram tratadas. De acordo com a defesa de Marcela e Danielle, o caso é de racismo estrutural e institucionalizado, e Marcela devolverá os produtos que comprou.
A vítima entrou com um processo contra a empresa, que foi notificada na quinta-feira (16/3). A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) disse que o fato segue sob análise da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes de Racismo, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas.
O que é racismo?
O artigo 5º da Constituição Federal prevê que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”
Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascensão profissional, praticar atos de violência, segregação ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidadão motivada pelo preconceito de raça, de etnia ou de cor é enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.
Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascensão profissional, praticar atos de violência, segregação ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidadão motivada pelo preconceito de raça, de etnia ou de cor é enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.
Qual a diferença entre racismo e injúria racial?
Apesar de ambos os crimes serem motivados por preconceito de raça, de etnia ou de cor, eles diferem no modo como é direcionado à vítima. Enquanto o crime de racismo é direcionado à coletividade de um grupo ou raça, a injúria racial, descrita no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, é direcionada a um indivíduo específico e classificada como ofensa à honra do mesmo.
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Penas previstas por racismo no Brasil
A Lei 7.716 prevê que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, ou seja, não prescreve e pode ser julgado independentemente do tempo transcorrido. As penas variam de um a cinco anos de prisão, podendo ou não ser acompanhado de multa.
Penas previstas por injúria racial no Brasil
O Código Penal prevê que injúria racial é um crime onde cabe o pagamento de fiança e prescreve em oito anos. Prevista no artigo 140, parágrafo 3, informa que a pena pode variar de um a três anos de prisão e multa.
Como denunciar racismo?
Caso seja vítima de racismo, procure o posto policial mais próximo e registre ocorrência.
Caso testemunhe um ato racista, presencialmente ou em publicações, sites e redes sociais, procure o Ministério Público e faça uma denúncia.