A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um pedido de providências para acompanhar as investigações sobre o Caso Sophia, envolvendo a morte da menina Sophia de Jesus Ocampo, de 2 anos. O ministro Luis Felipe Salomão enviou ofício à 10.ª e à 11.ª Vara dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul e solicitou explicações.
Em nota, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que as informações sobre o caso devem ser enviadas pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) no prazo de cinco dias, contando a partir desta segunda-feira (13/2).
A Corregedoria Nacional deve analisar os processos de maus-tratos que tramitam nos juizados especiais antes da morte da criança.
Entenda o caso
No dia 26 de janeiro de 2023, Stephanie de Jesus da Silva, mãe de Sophia, levou a menina à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Coronel Antonino, em Campo Grande (MS). Lá, o médico legista constatou que Sophia já havia chegado morta ao local e que o óbito havia ocorrido cerca de sete horas antes da chegada à UPA.
Em depoimento, a mãe confirmou que já sabia que a menina estava morta quando procurou a unidade de saúde. “O médico legista constatou que Sophia foi morta entre 9h e 10h do dia 26 de janeiro, sendo que ela foi encaminhada para a UPA somente às 17h. No período da tarde, ela já estava morta, e a mãe e o padrasto estavam em casa”, afirmou a delegada responsável pelo caso, Anne Karine Trevisan.
O laudo de necrópsia de Sophia, emitido pelo Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL), apontou que a causa da morte foi traumatismo na coluna cervical, que evoluiu para o acúmulo de sangue entre o pulmão e a parede torácica, além de confirmar que Sophia sofreu “violência sexual não recente”.
Além do trauma que causou a morte da menina, foi analisado pelo seu prontuário médico que ela passou por 30 atendimentos médicos em unidades de saúde de Campo Grande, sendo uma das vezes por fraturar a tíbia.
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) investiga se houve falhas nos atendimentos prestados à menina e o processo administrativo irá ouvir servidores públicos para coletar informações, que serão enviadas à Justiça e à Polícia Civil, de acordo com o secretário Sandro Benites.
Stephanie de Jesus da Silva e Christian Campoçano Leithem, mãe e padrasto de Sophia, estão presos preventivamente pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, estupro de vulnerável e, no caso da mãe, omissão de socorro. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a denúncia foi acolhida pelo juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, na última sexta-feira (10/2).
A quebra de sigilo telefônico do casal mostra que os dois sabiam das implicações da morte da menina Sophia, e tentaram criar uma história para contar à polícia. “Inventa qualquer coisa, diga que ela caiu no parquinho”, escreveu Christian.
“Durante o depoimento, a mãe disse que a Sophia tinha passado mal, estava com a barriga inchada por ter comido muita maionese. O padrasto ficou em silêncio e não quis se manifestar”, relatou a delegada Trevisan.
Homofobia
O pai de Sophia, Jean Carlos Ocampo, também acusa Stephanie de homofobia durante as tentativas de buscar pela guarda da menina. Atualmente, ele está em um relacionamento com Igor de Andrade e diz ter tentado a guarda, mas “ela [mãe de Sophia] dizia que não deixaria a filha com dois homens”.
"A questão da homofobia existiu. A gente vê mães reclamando que o pai não é presente, e nesse caso tinha um pai tentando se fazer presente e ignoravam", afirma o pai da menina. “Passamos por vários lugares para entrar com pedido de guarda da neném. O fato de eu não ser um pai biológico não muda nada, eu tive uma missão muito mais importante, que é amar uma pessoa que não é do meu sangue. Eu amei como se fosse a minha filha", complementou Igor.
Jean afirma que foram vários os momentos em que a homofobia foi um obstáculo na relação entre ele e a filha. "Teve esse preconceito por ser dois pais, porque quando você quer ajudar, as coisas acontecem, ainda mais no estado em que a minha filha chegava em casa. Eu mostrava fotos dos hematomas, mostrava a neném, e nada era feito”, conta ele.
Assim que a morte de Sophia completou uma semana, a advogada do pai da menina, Janice Andrade, falou sobre sua indignação com as autoridades que receberam os pedidos de socorro, que poderiam ter evitado a morte da criança.
“Teve uma omissão sistêmica, isso aconteceu desde o primeiro atendimento nos postos de saúde, na delegacia quando o pai foi registrar os boletins de ocorrência por maus-tratos e junto ao Conselho Tutelar, que também não cumpriu sua função social”, disse a advogada. “Como que uma criança chega com uma perna quebrada, diversos hematomas e ninguém faz nada? Isso não é normal”, completa ela.
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