A expulsão dos brothers MC Guimê e Antônio Carlos, o Cara de Sapato, do Big Brother Brasil 23, dominou as redes sociais na noite desta quinta-feira (16/3). Celebridades e pessoas anônimas comentaram a situação. 

 

A produção do programa decidiu eliminar os participantes após casos de importunação sexual contra a sister mexicana Dania Mendez na festa do líder dessa quarta-feira (15/3).
Guimê e Cara de Sapato

A produção do programa decidiu eliminar os participantes após comportamentos com a sister mexicana Dania Mendez na festa do líder desta quarta-feira (15/3)

Reprodução Globoplay
Em imagens que viralizaram nas redes sociais, o cantor aparece apalpando as nádegas da mexicana e, em outra, ele tenta tocar nos seios dela. Já o lutador tentou beijar Dania Mendez e, mesmo após a negativa da mexicana, ele “rouba” um selinho dela.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro está investigando se Mc Guimê e Cara de Sapato cometeram crime de importunação sexual contra Dania.
 
O ex-BBB21 Gil do Vigor comentou que a expulsão dos brothers foi "muito justa". "A vítima sempre acaba se sentindo a culpada! É muito triste isso", escreveu no Twitter. 
 
"Nunca aconteceu uma expulsão ao vivo em toda a história do BBB e que fique marcado pra sempre lembrarem que quando uma mulher fala não é não", comentou um perfil na rede social.
 

A deputada federal Erika Hilton criticou a forma que a produção do BBB noticiou a expulsão. "Corretíssima a decisão. Mas, em prol da vítima, a forma como foi feita passou longe do ideal", escreveu no Twitter. 

Outros perfis também concordaram com ela. "Feliz pela expulsão, mas triste pela forma que aconteceu porque a Dania foi extremamente exposta e vai passar o resto da vida se sentindo culpada". 

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''  

O que é assédio sexual?

artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''

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O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.

No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.

O que é a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a vítima são comportamentos típicos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
  • Em casos de emergêncialigue 190.