O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou, ontem, o recurso em que a defesa buscava reverter a condenação de policiais militares responsabilizados pelo massacre do Carandiru, em que 111 presos foram mortos, em outubro de 1992, em São Paulo. Os policiais foram condenados pelo tribunal do júri a penas que variam entre 48 e 624 anos de reclusão.
O fato é que Luís Roberto Barroso apontou que o “Código de Processo Civil (CPC) estabelece que deve ser negado trâmite a recurso extraordinário que discuta questão constitucional à qual o STF não tenha reconhecido a existência de repercussão geral ou contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento do Supremo no regime de repercussão geral”.
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou ao final da sessão da corte de ontem ter enviado mensagem de agradecimento pelo discurso de quarta–feira feito pelo presidente do Senado Federal (SF), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em prol da democracia e do sistema eleitoral brasileiro. Pacheco fez a defesa do sistema eleitoral na tribuna do Senado, em seu primeiro discurso no plenário após a volta do recesso parlamentar.
“Essa atitude se deve ao fato que, em nosso modo de ver, os anais da história escreverão no futuro os nomes em uma das seguintes duas listas: os defensores da democracia, na qual de modo sobranceiro, se inscreve o senhor presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e os cúmplices do populismo autoritário. Que vença a democracia, que vença a paz e a segurança nas eleições”, afirmou Fachin ao encerrar a sessão”.
Já a comitiva do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, chegou pelos fundos do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, por volta das 10h de ontem, e não teve contato com a imprensa.
Bolsonaro se reuniu com políticos aliados, entre eles o ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o seu escolhido para disputar a eleição ao governo de São Paulo.
O encontro ocorreu em um hotel ao lado do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Também estava um encontro com pastores.
De acordo com a deputada federal Carla Zambelli (PL), a reunião com os líderes evangélicos tratou, entre outros assuntos, de nomes para a suplência de Marcos Pontes, o ex-ministro da Ciência e Tecnologia que tentará uma vaga ao Senado Federal.
Agência Senado
É oficial. As eleições impactam os trabalhos do Congresso Nacional, já que os parlamentares se envolvem nas campanhas em seus estados. No Senado, a expectativa é de que o trabalho remoto ajude os parlamentares a deliberar acerca das demandas mais urgentes. Mesmo assim, como os senadores estão envolvidos com suas bases eleitorais, a tendência é que temas complexos sejam votados só depois das eleições de 2 outubro, ali. É o que avaliam os senadores. O motivo é que os nobres senadores estarão cuidando de fato é de suas reeleições e precisam estar nas bases.
Agência Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. Estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue agora para análise do Senado. O melhor é o detalhe, já que tudo na política tem de passar por Minas Gerais, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) foi quem leu em plenário o parecer do relator, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP). Sobre a razão de o mineiro ter lido para o parlamentar tucano nenhum registro foi feito.
Muita grana
É tudo em dinheiro e trata-se de muito dinheiro mesmo, uma fortuna que chega a R$ 303,1 bilhões. Não é notícia boa, muito antes pelo contrário. A retirada de recursos da caderneta de poupança superou os depósitos em R$ 12,7 bilhões em julho deste ano, informou, ontem, o Banco Central. Na diferença entre saques e depósitos, foi a maior saída líquida já registrada para meses de julho desde o início da histórica, em janeiro de 1995. No mês passado os depósitos somaram R$ 290,4 bilhões. Pode piorar? Pode sim. Os saques acontecem em um momento de alta dos juros bancários.
O noveleiro
“Estou aqui no Piauí e estou perdendo Pantanal. Ontem fiquei com uma raiva quando o Tenório expulsou de casa a Bruaca. Eu ainda acho que ela vai voltar e dar uma lição naquele machista que não respeitou a mulher que viveu com ele 30 anos. Eu choro com a história dela”. É o tweet do @LulaOficial, candidato à Presidência.
Tem 3% de votos
O deputado federal do Avante, que tem mais de oito milhões de seguidores só no Facebook e chegou a ter 3% de intenções de voto em pesquisas, desistiu de disputar a Presidência da República. Ele anunciou também que dará apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). André Janones afirmou que a grande luta do seu mandato na Câmara foi para que o auxílio emergencial permanecesse em R$ 600, o que já era defendido por Lula.
Pinga-fogo
Em tempo sobre André Janones: vale lembrar que, junto com Luis Tibé, Greyce Elias, Fábio Avelar e Bosco, todos da mesma sigla partidária, tem a polêmica em torno do partido Avante. Ele lançou, em 2018, diversas candidatas mulheres de forma fraudulenta.
Vale lembrar que o advogado do Avante, Wederson Advíncula Siqueira, confirmou a cassação, mas afirmou que os deputados não ficarão inelegíveis e que, portanto, eles poderão participar das eleições normalmente. O defensor disse que vai recorrer.
A administração da Universidade de Brasília (UnB) instalou, ontem, dois postes de segurança no câmpus da Asa Norte. O botão de emergência pode ser acionado por qualquer pessoa que se encontre em uma situação perigosa.
Melhor tratar de outra coisa e deixar a política um pouco do de lado. É que Isaquias Queiroz avançou, ontem, para as semifinais da prova dos 1.000 metros no Campeonato Mundial de canoagem de velocidade que está sendo disputado em Halifax, lá no Canadá.
Na história de mundiais de canoagem de velocidade, Isaquias Queiroz já soma o total de 12 medalhas. Já foram, por enquanto, nada menos que seis ouros e seis bronzes. Vale a torcida. FIM!