Luiz Fux cobra respeito à democracia na campanha eleitoral deste ano

Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF–2. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado concursado das Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF-2, em 2005.

 

No tribunal, atuou por 14 anos na Primeira Seção, especializada em direito penal e previdenciário. Também ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.

 

Nascido em São Paulo, Paulo Sérgio Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universitat, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.

 

No TRF-3, é coordenador do Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática. Paulo Sérgio Domingues foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004.

 

Por que tudo isso? É que o presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL), indicou, ontem, os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça.

 

Os escolhidos serão agora submetidos à já tradicional sabatina no Senado. Se aprovados, serão nomeados pelo presidente da República. Os senadores não costumam desaprovar ninguém. Alguns oposicionistas até que tentam fazer o seu cineminha político, mas fica nisso.

 

Enquanto isso: “O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos diversos cargos eletivos respeitem seus adversários, que, efetivamente, não são seus inimigos, confiando na civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos permita encerra o ciclo de 2022 sem incidentes”.

 

Melhor ir direto ao presidente do STF, Luiz Fux. É dele o registro pertinente: “Nunca é demais renovar ao país os votos de que nós, cidadãos brasileiros, candidatos e eleitores, e demais partícipes, permaneçamos leais à nossa Constituição Federal, sempre compromissados para que as eleições deste ano sejam marcadas pela estabilidade institucional e pela tolerância”.

 

Sendo assim, o jeito é seguir os conselhos do presidente da mais alta corte da Justiça e seguir os pedidos e conselhos que ele pediu. Que a eleição seja limpa e sem problemas, de fato e de preferência sem ataques pessoais. O país precisa é de uma eleição na paz.

O jornalista Eduardo Costa divulgou vídeo nas redes sociais, ontem, para anunciar que não aceitará o convite para ser o vice na chapa do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), à reeleição. O Cidadania, partido ao qual é filiado, compôs federação com o PSDB para estas eleições. “O PSDB tinha que concordar [com a indicação]. E aí meus amigos, a política, que é a arte do possível para melhorar a vida das pessoas, me ensinou ao longo da minha vida que o impossível, não”, diz o jornalista, que criticou lideranças do PSDB em Minas, para justificar a decisão de recusar o convite de Zema.

O PSDB reagiu às declarações de Eduardo Costa: “O PSDB de Minas Gerais lamenta profundamente os termos da manifestação do radialista Eduardo Costa ao anunciar que não será candidato ao cargo de vice-governador. A política impõe certos ritos que devem ser respeitados. Jamais houve qualquer veto pessoal à pretensão de Costa. Apenas o PSDB já havia optado, como é legítimo, por apresentar o nome do deputado Marcus Pestana como candidato a governador, o que, por si só, inviabilizaria a aliança no primeiro turno com qualquer outra candidatura, inclusive a do governador Romeu Zema”, disse a direção do partido, em nota.

Em agosto de 2021, o presidente Bolsonaro vazou inquérito sigiloso da Polícia Federal que apurava suposta invasão de hacker em software do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A delegada da PF Denisse Ribeiro concluiu que o presidente cometeu crime. No novo posicionamento, Lindôra Araújo disse: “O eminente ministro relator [Moraes], acabou por violar o sistema processual acusatório, na medida que decretou diligências investigativas e compartilhou provas de ofício, sem prévio requerimento do titular da ação penal pública e até mesmo da autoridade policial que reputou concluída a investigação”, alegou.

Promovido pela Associação Nacional dos Produtores e Integrantes da Cadeia Produtiva e de Valor da Cachaça de Alambique, em parceria com a Cachaçaria Lamparina, a etapa regional do concurso que escolherá os representantes mineiros que vão concorrer na grande final. A capital mineira recebe, amanhã, na Cachaçaria Lamparina, no Mercado Novo, a etapa regional do Concurso Nacional de Rabo de Galo. O vencedor participará da edição nacional do concurso, que será em São Paulo, em dezembro. É a primeira vez que Belo Horizonte conta com edição local do concurso.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo (foto), defendeu o arquivamento do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro vazou dados sigilosos da investigação da Polícia Federal sobre urnas eletrônicas. Ela disse que o  ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), violou o sistema acusatório ao determinar novas medidas na investigação. Isso porque o procurador- geral Augusto Aras já havia recomendado o arquivamento, com alegação de que não houve crime, mas Moraes reenviou a solicitação pedindo nova análise do inquérito da PF.