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995 Resultados
DECISÃO
Justiça aumenta pena de homem que retirou dinheiro dos pais idosos
Réu deverá pagar indenização por danos morais aos pais; defesa não conseguiu reverter a condenação por apropriação de valores
JUSTIÇA
TJMG nega garantia de caminhonete danificada por combustível adulterado
Perícia confirmou que danos no motor decorreram de combustível contaminado. Tribunal decide que fabricante não deve cobrir o conserto do veículo
AGRESSÃO FÍSICA
Briga em condomínio por salão de festas gera indenização de R$ 15 mil
Justiça de Minas Gerais rejeita tese de legítima defesa e condena morador que agrediu síndico após divergência por causa do uso de área comum
RESPONSABILIDADE
Academia é condenada pela Justiça após aluno sofrer queda em aparelho
Decisão do TJMG reforça o dever de segurança e fiscalização das academias. Consumidor receberá indenização por danos morais após acidente
TJMG aumenta pena de homem que desviou dinheiro dos pais idosos
Filho usava cartões bancários e transferia valores de benefícios previdenciários sem autorização. Justiça também determinou indenização por danos morais às vítimas
GRANDE BH
TJMG determina prisão de grupo suspeito de aplicar golpes em idosos
Justiça também autorizou a realização de buscas em 14 endereços na Grande Belo Horizonte e o bloqueio judicial de até R$ 300 mil nas contas dos investigados
JUDICIÁRIO
Desembargador do TJMG publica fotos com arma e provoca reação de colegas
Outros magistrados articulam levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria-Geral do Tribunal; magistrado integra a 4ª Câmara Cível do tribunal mineiro
REPARAÇÃO
TJMG eleva indenização a motociclista atingido por veículo oficial
Decisão garante pensão mensal e eleva reparação após prefeitura ceder carro a condutor inabilitado. Confira os direitos aplicados ao caso
HOMICÍDIO
Absolvido de assassinato, homem é condenado em novo júri a 13 anos de prisão
Juíza Fabiana Cardoso Ferreira impõe regime fechado a Paulo Henrique Leite Lima; jurados acolhem tese de ataque com impossibilidade de defesa
REGIÃO OESTE
MG: Justiça revoga prisão domiciliar de condenado a 30 anos por tráfico
Ministério Público contestou a justificativa de falta de vagas na Apac de Arcos; condenado deverá voltar a cumprir pena em regime semiaberto
