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254 Resultados
Dívida Pública
Falta de consenso adia votação de PL que permite venda de imóveis do estado
Base governista deixou plenário antes mesmo do início da discussão da proposta. Governistas e oposição querem retirar bens da lista dos que poderão ser vendidos
OPORTUNIDADE AMEAÇADA
Mudança de redação em projeto de lei pode levar à demissão de 400 mil aprendizes
Novo Estatuto da Aprendizagem é debatido na Câmara dos Deputados desde 2019 e um destaque apresentado ao texto que aguarda votação no plenário pode extinguir milhares de vagas
5 ANOS DO CASO
PL em BH propõe nome de rua em homenagem a Henry Borel
Projeto de vereador prevê mudança em logradouro de Venda Nova e cita conscientização sobre proteção infantil
SAÚDE PÚBLICA
PL que propõe internação involuntária de dependentes de drogas é aprovado
Texto substitutivo foi aprovado em segundo turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (11/3)
Carnaval
Salvador pode banir fantasias de padre e freira e multar quem usar
Projeto de lei foi aprovado por vereadores da capital baiana. Se entrar em vigor, a regra prevê multa de R$ 4.500 para quem descumpri-la
PROJETO DE LEI
PL que proíbe criança em blocos 'impróprios' e parada LGBTQIAPN+ é aprovado
Projeto foi apreciado em primeiro turno nesta terça-feira (3/2) e voltará a passar por segunda votação
QUALIDADE DE VIDA
Urticária crônica: MG avança no debate sobre novo protocolo de tratamento
Iniciativa prevê PCDT, acesso contínuo às terapias e organização do atendimento no SUS estadual
editorial
Cerco ao devedor contumaz
As autoridades do Fisco estimam cerca de mil contribuintes com essa conduta criminosa, entre as mais de 20 milhões de empresas no Brasil
VIOLÊNCIA SEXUAL
Brasil precisa discutir garantias para que meninas não sejam violentadas
Ao impor a continuidade forçada da gravidez resultante de estupro, o Estado abandona o papel de protetor e passa a ser cúmplice da violência
URGÊNCIA
Bagagem de mão grátis: entenda os próximos passos do projeto na Câmara
Aprovada a urgência, a proposta que proíbe a cobrança ainda precisa passar por votações; saiba como funciona o trâmite e quando o projeto pode virar lei
