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248 Resultados
QUALIDADE DE VIDA
Urticária crônica: MG avança no debate sobre novo protocolo de tratamento
Iniciativa prevê PCDT, acesso contínuo às terapias e organização do atendimento no SUS estadual
editorial
Cerco ao devedor contumaz
As autoridades do Fisco estimam cerca de mil contribuintes com essa conduta criminosa, entre as mais de 20 milhões de empresas no Brasil
VIOLÊNCIA SEXUAL
Brasil precisa discutir garantias para que meninas não sejam violentadas
Ao impor a continuidade forçada da gravidez resultante de estupro, o Estado abandona o papel de protetor e passa a ser cúmplice da violência
URGÊNCIA
Bagagem de mão grátis: entenda os próximos passos do projeto na Câmara
Aprovada a urgência, a proposta que proíbe a cobrança ainda precisa passar por votações; saiba como funciona o trâmite e quando o projeto pode virar lei
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Abrasel rebate projeto que limita horário de distribuidoras de bebidas
A entidade critica restrições do Projeto de Lei nº 485/2025, enquanto seu autor defende a proposta como resposta à desordem no entorno desses locais
LUTA ANTIRRACISTA
Projeto de lei que proíbe homenagens a escravocratas é aprovado em 1º turno
A proposição, de acordo com a autora, vereadora Juhlia Santos (Psol), tem cunho simbólico e reparatório
LEGISLAÇÃO
Projeto 'anti-Oruam' pode ser votado na Câmara de BH a partir de agosto
Projeto de lei prevê a proibição da contratação de artistas que façam apologia ao tráfico, uso de drogas ou violência em eventos custeados com recursos públicos
CHECAGEM
PLP prevê sanção para desinformação, não para críticas a sistema de votação
Proposta no Senado não prevê pena de sete anos por "duvidar das urnas", como afirmou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
IDENTIDADE SOCIAL
MG: expressão vira-lata caramelo é reconhecida como manifestação cultural
PL aprovado pela Câmara Municipal de Viçosa pretende apoiar a causa animal, além de valorizar a simbologia do caramelo que representa a convivência urbana
A PUNIÇÃO EM LEI
Câmara dos Deputados tem 1.457 projetos de lei que aumentam penas
Deputados federal apresentaram 578 propostas somente na legislação iniciada em janeiro de 2023, mesmo mês dos ataques de 8 de Janeiro aos Três Poderes
