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38 Resultados
IRREGULARIDADE
Governo investiga brinquedos com IA por suspeita de violarem privacidade de crianças
Para Ministério da Justiça, os 'smart toys' estão descumprindo normas do ECA Digital, que estabelece regras para proteção on-line de crianças e adolescentes
Autorização para Viagem
Regras para autorização de viagem de menores no Brasil e no exterior
Entenda as regras para viagens nacionais e internacionais de menores; saiba como emitir a autorização correta em cada caso
COREN
Conselho Federal de Enfermagem define normas para parto domiciliar
O documento foi baseado nas orientações da assistência ao parto normal, estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
PARÍS
Código de barras faz 50 anos, antes de ser substituído gradativamente pelo QR code
PANDEMIA
Governo publica portaria com o fim da emergência sanitária
Decisão passa a valer daqui a 30 dias para adequação dos governos federal, estaduais e municipais
Após quatro meses cirurgias eletivas são liberadas em Minas
Entenda como funcionarão as cirurgias eletivas e quais são as restrições
ALTERAÇÕES
Minas flexibiliza regras para transporte fretado de passageiros
Medidas incluem o fim da obrigatoriedade da lista de pessoas e da necessidade do circuito fechado, quando o ônibus precisa voltar ao mesmo ponto de onde saiu
LESTE DE MINAS
COVID-19: Valadares volta a adotar normas mais rígidas da onda vermelha
Atividades econômicas da cidade funcionavam desde 9/12 com regras mais brandas, previstas na flexibilização do decreto do governo de Minas
NA PANDEMIA
Rave em Betim desrespeita normas de segurança da prefeitura
Apesar do evento recomendar o distanciamento social e o uso de máscaras, imagens nas redes sociais mostram que o público se descuidou
Microrregião de Bom Despacho entra na Onda Verde do Minas Consciente
As novas normas de flexibilização também se aplicam aos municípios de Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Luz, Martinho Campos, Moema e Serra da Saudade
