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366 Resultados
ELEIÇÕES 2022
Quatro ministros do STF mantêm restrição a armas durante campanha eleitoral
Julgamento virtual analisa liminar de Edson Fachin contra decretos do governo federal
LIMINAR
Justiça barra salário de R$ 12,6 mil para vereadores de Patos de Minas
Decisão de caráter liminar foi concedida após ação popular. Em abril, parlamentares haviam aprovado aumento de mais de 25% - de R$ 10,1 mil para R$ 12,6 mil
TRIÂNGULO MINEIRO
Barroso concede liminar contra proibição de cobrança de passaporte vacinal
Decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso suspende efeitos de lei que proíbe a cobrança da vacina contra COVID-19 em Uberlândia; decisão vai a plenário
IMPASSE
TRT-MG determina cumprimento de liminar que prevê escala mínima no metrô
Metrô de Belo Horizonte deverá funcionar na semana que vem nos horários de pico, entre 5h30 e 10h e de 16h30 às 20h
REDE PRIVADA
Crianças de 5 a 11 anos voltam às aulas com rígido protocolo contra COVID
Colégios da capital assumiram o compromisso de arcar com diversas medidas para prevenção da doença. Instituições foram beneficiadas por liminar do MP
REDE MUNICIPAL
Aulas de crianças de 5 a 11 anos começam nesta quarta (9/2), diz PBH
Município vai seguir liminar obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) junto à Justiça, que determinou a reabertura de escolas nesta semana
Teatro
Impasse sobre exigência da vacina paralisa Campanha de Popularização
Por ser um projeto financiado pela Lei Rouanet, o evento está proibido de exigir o passaporte vacinal, medida determinada pela PBH. Caso está na Justiça
PANDEMIA
BH: escola consegue na Justiça retorno presencial de alunos antes do dia 14
Juiz concedeu autorização, em caráter liminar, à Escola Americana para que crianças de 5 a 11 anos possam frequentar as aulas antes da data prevista pela PBH
DECISÃO
Juíza de Montes Claros concede novo habeas corpus contra passaporte vacinal
Magistrada alega que a regra imposta pelo município viola o artigo 5º da Constituição Federal, que dá a liberdade ao cidadão de ir e vir
Justiça autoriza e Uberaba deve contratar empresa com milhares de processos
Empresa conseguiu liminar que lhe garantiu a autorização de fornecimento de merenda escolar e kit alimentação; vereadores divergem de decisão da prefeitura
