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PCC E CV COMO TERRORISTAS
Juristas pedem à PGR investigação de Flávio por atentado à soberania
Associação sustenta que senador buscou apoio dos EUA para medida com potencial impacto sobre a política criminal e as relações diplomáticas do Brasil
Direito & justiça minas
BRASIL E PORTUGAL UNIDOS PELO DIREITO
Fórum de Lisboa e Seminário de Verão de Coimbra fomentam debates de interesse global
PAUTAS DESTRAVADAS
Juristas comemoram criação do TRF-6: 'Economia e agilidade'
Especialistas estimam que o tempo de tramitação de processos na Justiça Federal em Minas e em mais 13 unidades da federação será reduzido pela metade
POLÍTICA
CPI: juristas apontam crimes comuns e de responsabilidade de Bolsonaro
O relatório aponta 'atos e omissões de extrema gravidade' e defende a responsabilização civil e criminal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
RELATÓRIO
Cúpula da CPI da COVID se encontra com Reale Júnior para discutir relatório
O jurista foi um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT)
BRASIL
Por que prisão de Roberto Jefferson divide opinião de juristas
Juristas ouvidos pela BBC News Brasil consideram que ex-deputado cometeu crimes graves, mas se dividem sobre legalidade da prisão preventiva
REUNIÕES INTERNACIONAIS
Evangélicos são barrados na ONU por proximidade ao governo Bolsonaro
Entidade de juristas evangélicos tenta um status consultivo para poder participar de reuniões internacionais, mas até agora não obteve sucesso
PANDEMIA
Zema diz que 'onda roxa' está acima dos prefeitos; juristas explicam
O Estado de Minas conversou com dois especialistas e direito constitucional que explicaram se o governador de Minas Gerais pode ou não impor regras restritivas
IMPEACHMENT
Juristas da UFMG divulgam carta pedindo impeachment de Bolsonaro
Até o início da noite desta terça-feira (26/01), o documento contava com 730 assinaturas
SISTEMA CARCERÁRIO
Juristas criticam política de guerra às drogas e discutem novas leis
Juízes, promotores, advogados e integrantes do Ministério Público buscam alternativa ao modelo considerado fracassado de superlotação de presídios com acusados de crimes menores
