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371 Resultados
SALÁRIOS
Defensoria Pública de Minas pagou acima do teto a servidores
Segundo o Portal da Transparência, em abril um defensor recebeu R$ 176 mil. Em março, 249 servidores do órgão tiveram remuneração acima de R$ 100 mil
JUDICIÁRIO
'Ainda há juízes no Rio de Janeiro', afirma Juarez Costa de Andrade:
Artigo publicado pelo juiz Juarez Costa de Andrade aborda atuação do Judiciário fluminense
JUSTIÇA
Após veto do STF, Justiça Militar amplia penduricalhos em até R$ 15 mil
A aprovação ocorreu sem que o tribunal tenha estimado qual o impacto orçamentário das mudanças, de acordo com a assessoria
MUDANÇA NO CÓDIGO PENAL
Dino pede penas mais duras para corrupção no Judiciário
Em meio a crise no STF, ministro quer revisão do Código Penal e cita enriquecimento ilícito de membros do Judiciário
STF permite que juízes e promotores somem tempo de advocacia para receber bônus
A cada cinco anos de trabalho, os magistrados e promotores vão receber 5% de adicional, até um teto de 35% do subsídio que eles recebem
DADOS DO TESOURO NACIONAL
Justiça custou 1,5% do PIB em 2024; estados driblam orçamento para custear folhas de pagamento
Gastos com o sistema de Justiça no Brasil cresceram 15,8% entre 2023 e 2024 e alcançaram a marca de R$ 181,5 bilhões
TJMG
Desembargador suspeito de irregularidades no caso 123 milhas se aposenta
Afastamento tinha caráter cautelar e foi o segundo do magistrado em dois anos
GARGALO DA JUSTIÇA
Brasil: 9 em cada 10 casos de estupro de vulnerável terminam sem resolução
Para o advogado Hélio Ramos, parte do problema vem de falhas na investigação, que fragilizam as provas usadas no processo judicial
SUPERSALÁRIOS
STF decide sobre penduricalhos de servidores nesta semana
Julgamento sobre a legalidade de remunerações extras que superam o teto do funcionalismo entra na pauta de quarta-feira (25/3) no Supremo
poder
Entenda a decisão de Dino que proíbe aposentadoria compulsória de juízes
Ministro do STF veta adoção da medida como a mais grave pena disciplinar a magistrado. Segundo ele, punição tem de ser a perda do cargo
