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Resultados
367 Resultados
JUSTIÇA
STF permite que juízes e promotores somem tempo de advocacia para receber bônus
A cada cinco anos de trabalho, os magistrados e promotores vão receber 5% de adicional, até um teto de 35% do subsídio que eles recebem
DADOS DO TESOURO NACIONAL
Justiça custou 1,5% do PIB em 2024; estados driblam orçamento para custear folhas de pagamento
Gastos com o sistema de Justiça no Brasil cresceram 15,8% entre 2023 e 2024 e alcançaram a marca de R$ 181,5 bilhões
TJMG
Desembargador suspeito de irregularidades no caso 123 milhas se aposenta
Afastamento tinha caráter cautelar e foi o segundo do magistrado em dois anos
GARGALO DA JUSTIÇA
Brasil: 9 em cada 10 casos de estupro de vulnerável terminam sem resolução
Para o advogado Hélio Ramos, parte do problema vem de falhas na investigação, que fragilizam as provas usadas no processo judicial
SUPERSALÁRIOS
STF decide sobre penduricalhos de servidores nesta semana
Julgamento sobre a legalidade de remunerações extras que superam o teto do funcionalismo entra na pauta de quarta-feira (25/3) no Supremo
poder
Entenda a decisão de Dino que proíbe aposentadoria compulsória de juízes
Ministro do STF veta adoção da medida como a mais grave pena disciplinar a magistrado. Segundo ele, punição tem de ser a perda do cargo
REAJUSTE NO TETO CONSTITUCIONAL
STF, Congresso e governo discutem reajuste no teto salarial como moeda de troca por fim de penduricalhos
A ideia está sendo debatida pelos Poderes como parte da "regra de transição" entre as decisões da corte que barraram os supersalários
tribunais de justiça
Tribunais desmentem falta de lanche, auxílio-saúde e carro para juízes e desembargadores
Conselho informou que o padrão é disponibilizar carros para a magistratura de segundo grau, vinculado às atividades funcionais
PENDURICALHOS
Desembargador do caso da menina de 12 anos recebe o dobro do teto salarial
Magid Nauef Láuar recebeu, em média, R$ 101.774,35 por mês no período de fevereiro de 2025 a janeiro deste ano
OAB/MG apoia reforma do Judiciário
