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735 Resultados
DECLARAÇÕES PÚBLICAS
Nikolas paga indenização a Duda Salabert após condenação por transfobia
Nikolas foi condenado por transfobia em razão de declarações públicas nas quais se recusou a reconhecer a identidade de gênero da deputada
CONDENADO
Justiça dá 15 dias para Nikolas pagar indenização a Duda Salabert; entenda
Deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado por transfobia e terá 15 dias para quitar R$ 65,5 mil por danos morais; entenda o caso
R$5 MIL
Imobiliária e vendedora vão pagar indenização por vaga anunciada como livre
Justiça considerou que houve falha no dever de informação e determinou indenização por danos morais; danos materiais foram negados
INDENIZAÇÃO
Servidor público do Sul de Minas será indenizado por acidente de trabalho
Justiça reduz indenização a servidor do Sul de Minas vítima de acidente de trabalho
CRIME
Falso profeta terá que indenizar fiel em R$ 4 mil por estelionato religioso
Líder religioso atraía seguidores para transmissões ao vivo nas redes sociais e pedia ofertas para os fiéis mediante coação moral
ASSÉDIO SEXUAL
Faxineira assediada por zelador receberá indenização R$ 30 mil
Segundo testemunhas, os assédios aconteciam na cozinha, único lugar sem câmeras
DANOS MORAIS
Faculdade é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização a um estudante
Após omitir restrições em relação ao curso de Engenharia Civil no conselho profissional. A decisão do TJMG caracterizou a situação como propaganda enganosa
CONHEÇA SEUS DIREITOS
Viagem de ônibus: quais são seus direitos em caso de acidente?
De indenização a suporte médico, saiba o que as empresas de turismo são obrigadas a fornecer aos passageiros e como buscar seus direitos na Justiça
AINDA CABE RECURSO
Engler é condenado a indenizar Rogério Correia em R$ 20 mil
Juiz estipulou o pagamento por danos morais por deputado estadual insinuar que Rogério Correia usava drogas
TRANSFOBIA
Nikolas é condenado a pagar R$ 40 mil por chamar mulher trans de homem
Parlamentar argumentou que tinha imunidade, mas juiz entendeu que a prerrogativa não era aplicável, já que o tema não tinha relação com seu mandato em BH
