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Resultados
165 Resultados
Recursos Públicos
PEC altera percentual das emendas impositivas na ALMG
De acordo com a proposta, a cota destinada aos deputados estaduais deve seguir o mesmo índice previsto na Constituição Federal, de 1,5% da RCL
CONGRESSO NACIONAL
Volume de emendas federais supera orçamento da maioria dos estados
Volume de recursos do Orçamento da União de 2026 sob influência direta do Congresso Nacional chegou a R$ 61 bilhões durante a tramitação da proposta
Congresso x STF
Viana nega irregularidades em repasses à Lagoinha e rebate termo "emendas Pix"
Dois deputados federais denunciaram o parlamentar no STF pelo envio de R$ 3,6 milhões à Fundação Oasis, braço da Igreja Batista da Lagoinha, alvo de investigação na CPMI do INSS
LOA
Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas
Orçamento da União terá R$ 6,54 trilhões em 2026. Além do valor vetado, governo federal também vai realocar e bloquear um total de R$ 11 bilhões das emendas parlamentares
PARLAMENTARES
Emendas drenam 25% do investimento federal e mais da metade da verba de 44 órgãos
No Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), 99,5% dos cerca de R$ 118 milhões empenhados em 2025 para investimentos vieram de emendas
EMBATE ESPERADO
Emendas impositivas: Congresso se prepara para enfrentar decisões de Flávio Dino
Ministro deve liberar para julgamento neste semestre três ações que questionam a obrigação do governo de liberar verbas controladas por deputados e senadores
DINHEIRO PÚBLICO
Cidade do Leste é 'campeã' de emendas parlamentares
Desde 2023, Mathias Lobato recebeu R$ 45,1 mi em verbas do Congresso, o que dá R$ 14,7 mil por habitante, enquanto em BH o valor por pessoa é de R$ 379
ENTRE LINHAS
De olho nas emendas parlamentares, Flávio Dino vira "caça jabutis"
O dispositivo previa a "revalidação" de restos a pagar não processados inscritos desde 2019
TCE-MG lança portal de rastreamento de emendas parlamentares
Portal vai disponibilizar informações de recursos destinados por deputados e senadores e, até fevereiro, dados sobre verbas indicadas por vereadores mineiros
Recursos públicos
Estados e municípios têm prazo para dar transparência a emendas
Norma estabelece rastreamento obrigatório de recursos, proíbe saques e contas de passagem e reforça exigências fixadas pelo STF