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TRÂNSITO
Menor ao volante: o que diz a lei em caso de acidente com morte
O caso da criança de 2 anos morta em Santa Luzia levanta debate; entenda as consequências legais para o adolescente e seus responsáveis
HORA DE BRINCAR
Atividades divertidas e educativas longe das telas nas férias escolares
A ideia é aproveitar a pausa das aulas para ampliar repertórios, estimular a curiosidade e fortalecer vínculos familiares e sociais
DIREITO SIMPLES ASSIM
Brasil cria Estatuto Digital para proteger crianças e jovens na internet
Nova lei, de 2025, estabelece regras rígidas para plataformas digitais, redes sociais e jogos eletrônicos, garantindo mais segurança e privacidade para menores
VÍDEOS
Vereador denuncia Cleitinho ao MP: 'Uso político da imagem de menores'
De acordo com a denúncia, o senador desrespeitou o Estatuto da Criança e do Adolescente usando imagens de menores sem consentimento dos pais ou da escola
INFLUENCIADOR
Investigado por exploração de menores, Hytalo Santos recebe oração
Vídeo mostra influenciador, alvo de ações na Justiça da Paraíba, chorando durante oração em igreja evangélica
ADULTIZAÇÃO
Hytalo Santos se posiciona após polêmica com crianças e adolescentes
Influenciador defendeu que agiu dentro da lei e criou conteúdo com menores de idade com a autorização dos responsáveis
CONSERVADORISMO
Ex-secretário de Bolsonaro quer proibir crianças na parada LGBTQIA+
Deputado federal Mário Frias (PL-SP) afirma que as crianças são usadas como "massa de manobra" e não têm consciência do que está acontecendo em seus arredores
POLÊMICA
MP pode investigar proibição de shopping de MG a menores sem os pais
Desde março, crianças e adolescentes que não estejam acompanhados de seus responsáveis não podem entrar no Shopping Jardim Norte, em Juiz de Fora
MATERNIDADE
Lei complementa assistência psicológica às gestantes e puérperas
Nova legislação foi publicada nesta quinta -feira. A Assistência deve ser indicada após avaliação no pré-natal
ECA
Bolsonaro veta integralmente PL que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
Presidente considerou que prazo para a adequada reinserção familiar pode levar um tempo indesejável para a saúde física e mental do menor de idade
