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Geral
Menores homicidas no Brasil: por que a pena máxima é de apenas 3 anos?
A diferença entre a duração máxima de 3 anos da medida socioeducativa que se aplica a adolescentes que cometem homicídio no Brasil e as penas que podem ultrapassar décadas em outros países costuma gerar dúvidas e comparações. Saiba mais!
LEI DO ECA DIGITAL
TikTok torna privadas todas as contas de menores de 16 anos
Mudanças ocorrem a partir desta terça-feira (17/3) para plataforma se adequar ao ECA Digital
Brasil
Ato infracional: o que é, quem pode cometer e suas consequências
Adolescente suspeito de agressão que resultou na morte do cão orelha irá responder por ato infracional análogo ao crime de maus-tratos. Entenda o que isso significa.
ABANDONO
Traficante foge da polícia e deixa criança para trás
Operação policial ocorreu no Assentamento Maná, em Uberlândia (MG), na noite de segunda-feira (12/01)
TRÂNSITO
Menor ao volante: o que diz a lei em caso de acidente com morte
O caso da criança de 2 anos morta em Santa Luzia levanta debate; entenda as consequências legais para o adolescente e seus responsáveis
HORA DE BRINCAR
Atividades divertidas e educativas longe das telas nas férias escolares
A ideia é aproveitar a pausa das aulas para ampliar repertórios, estimular a curiosidade e fortalecer vínculos familiares e sociais
DIREITO SIMPLES ASSIM
Brasil cria Estatuto Digital para proteger crianças e jovens na internet
Nova lei, de 2025, estabelece regras rígidas para plataformas digitais, redes sociais e jogos eletrônicos, garantindo mais segurança e privacidade para menores
VÍDEOS
Vereador denuncia Cleitinho ao MP: 'Uso político da imagem de menores'
De acordo com a denúncia, o senador desrespeitou o Estatuto da Criança e do Adolescente usando imagens de menores sem consentimento dos pais ou da escola
INFLUENCIADOR
Investigado por exploração de menores, Hytalo Santos recebe oração
Vídeo mostra influenciador, alvo de ações na Justiça da Paraíba, chorando durante oração em igreja evangélica
ADULTIZAÇÃO
Hytalo Santos se posiciona após polêmica com crianças e adolescentes
Influenciador defendeu que agiu dentro da lei e criou conteúdo com menores de idade com a autorização dos responsáveis
