Tudo Sobre defesa-do-consumidor

CONSUMIDOR

Lula defende transferência de passagens aéreas entre passageiros

Presidente sugere que companhias permitam repasse de bilhetes em caso de desistência; pelas regras atuais da Anac, passagem é pessoal e intransferível

• 01/09/2026 - 13:14 - Compartilhe

INFRAÇÃO

Procon-MG multa operadora por exigir CPF de consumidores em compras

A legislação brasileira exige que qualquer cadastro ou registro de dados pessoais seja previamente comunicado ao consumidor

• 02/04/2025 - 16:17 - Compartilhe

SURPREENDENTE

Pesquisa mostra presença de álcool em pães de forma

O estudo mostra ainda que, caso os pães fossem medicamentos fitoterápicos, seria necessário haver advertências nas embalagens de oito marcas brasileiras

• 12/07/2024 - 08:06 - Compartilhe

DIREITO DO CONSUMIDOR

Consumidor pode responsabilizar produtor e outros por intoxicação alimentar

Mal à saúde pode ser culpa de produtor ou distribuidor, quando não se conserva um ingrediente de forma correta

• 04/07/2022 - 10:56 - Compartilhe

DIREITO DO CONSUMIDOR

Procon de Contagem agora tem número de WhatsApp para atender consumidores

Número pode ser adicionado e usado para denúncias. Órgão pede que fotos e vídeos comprovando a irregularidade sejam enviados na plataforma

• 05/11/2021 - 16:50 - Compartilhe

POLÍTICA

Moro anuncia diretor da PRF e da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor

O futuro ministro da Justiça indicou Adriano Marcos Furtado para a diretoria da PRF e Luciano Benetti Timm para a Secretaria de Defesa do Consumidor.

• 07/12/2018 - 14:44 - Compartilhe

Defesa do Consumidor exige explicação sobre os valores cobrados pelo Uber na virada

Secretaria Nacional cobra explicações do aplicativo sobre as tarifas cobradas na madrugada do dia 1º. Preços das corridas chegaram a quintuplicar

• 11/01/2016 - 06:00 - Compartilhe