Defesa do Consumidor exige explicação sobre os valores cobrados pelo Uber na virada

O governo federal notificou o Uber a dar explicações sobre o valor cobrado pelas corridas na passagem de ano. Além do preço considerado abusivo, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) entende que os clientes do aplicativo não foram informados de forma correta sobre o valor que precisariam desembolsar no réveillon – quando as viagens chegaram a ser cinco vezes mais caras que nos dias normais – o que afronta as exigências do Código de Defesa do Consumidor. As críticas à empresa mostraram que grande parte dos usuários não compreendeu o funcionamento do que a Uber chama de preço dinâmico (veja quadro).

“Os preços praticados foram absolutamente desproporcionais”, diz a secretária nacional de Defesa do Consumidor, Juliana Pereira. “Não pode haver uma prestação de serviço sem que o consumidor saiba quanto vai pagar”, completou. Já Lorena Tavares, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), diz que não é “razoável” que o preço dinâmico seja tão superior ao cobrado normalmente pelo mesmo percurso. “Os indícios são bastante contundentes no sentido de que houve algum nível de descumprimento da lei que merece atenção da nossa parte”, afirma. A Senacon pediu que os representantes da empresa expliquem, em reunião marcada para quinta-feira, na sede do Ministério da Justiça, em Brasília, cinco pontos do “preço dinâmico”. A empresa informou que mandará representantes para prestar os esclarecimentos.

Enquanto os motoristas associados ao aplicativo celebram o faturamento na noite do réveillon, usuários lamentam o prejuízo. Um motorista de Belo Horizonte relatou que conseguiu faturar cerca de R$ 800 entre a noite de 31 de dezembro e a madrugada do dia 1º. Do outro lado, um usuário da capital mineira reclama que uma corrida que deveria ter custado R$ 71 ficou em R$ 208. “A notificação de preço dinâmico é muito vaga e não tem informações suficientes para termos ciência do que realmente trata, induzindo o consumidor a erro, pois se tivesse as informações corretas jamais teria aceitado essa tarifa”, reclamou.

O Uber explica que o preço dinâmico é uma maneira de “incentivar que mais motoristas se conectem ao aplicativo”. Com isso, entende a empresa, a disponibilidade de carros é maior. A empresa destaca ainda que os motoristas “voluntariamente” se tornaram parceiros do Uber e escolhem quando estarão disponíveis. Segundo a empresa, o mecanismo do preço dinâmico ajuda “a equilibrar a oferta e a demanda, pois incentiva os motoristas a estar disponíveis (a qualquer momento)”. Outra explicação é que os usuários são avisados por um pop-up (janela que se abre no aplicativo) pedindo que confirme o conhecimento sobre a tarifa. A empresa explica que isso ocorre no mundo todo, negando que se trate de uma invenção brasileira.

Há também discussão da vigência dessa tarifa de horários de pico em Nova York, um dos maiores mercados do Uber, com mais de 15 mil motoristas parceiros. O valor chegou ao máximo na cidade dos Estados Unidos, multiplicado 9,9 vezes pelo preço usual. O comediante e ativista britânico Russell Brand divulgou vídeo, em seu canal no YouTube, reclamando do preço dinâmico. O cálculo, segundo o Uber, é feito automaticamente por um algoritmo, a partir da oferta e da demanda de carros em horários de pico. Além de Belo Horizonte, as reclamações também ocorreram em outras capitais do Brasil. Em Brasília, na noite da virada de ano, uma arquiteta pagou R$ 536 em uma corrida que geralmente custa menos de R$ 40. (Com agências)