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PROCESSO CRIMINAL
Réu, indiciado, condenado: entenda a diferença entre os termos
O jargão jurídico pode ser confuso; veja um guia rápido para você nunca mais se confundir com as etapas de um processo criminal no Brasil
CHECAMOS
Suzane von Richthofen não pode se filiar a nenhum partido por ter uma condenação criminal
Suzane von Richthofen chocou a opinião pública por ter participado do homicídio de seus pais em 2002
COVID-19
TJMG aprova investigação criminal contra juíza que postou #AglomeraBrasil
O Órgão Especial do tribunal vai decidir na próxima semana sobre abertura de processo administrativo disciplinar contra Ludmila Lins Grilo
Tragédia de Mariana
Apenas 5 de 21 acusados ainda são réus do rompimento da Barragem do Fundão
A Justiça determinou que 16 pessoas não poderiam ser responsabilizadas pelo rompimento e as 19 mortes ocorridas em 2015. Crime de homicídio foi reduzido para inundação em 2019
GERAL
STF: edital de concurso público não pode vetar candidato com processo criminal
Processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas
Ao todo, 21 réus são julgados pelos crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual
Lava-Jato, Operação Mãos Limpas e temas do direito criminal serão debatidos em BH
Instituto de Ciências Penais promove congresso com especialistas nacionais e internacionais nos dias 28 e 29 de maio
Política de prevenção criminal em MG tem futuro incerto
O Fica Vivo! não têm prazo para retomada. Licitação pode recomeçar do zero
Promotor de BH acusado de atrasar e paralisar processos é transferido
Eduardo Nepomuceno foi afastado do Patrimônio Público por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), confirmada mês passado
Ministério Público denuncia Lula por lavagem de dinheiro no caso do triplex
O ex-presidente teria supostamente ocultado a propriedade do imóvel, que está oficialmente registrado em nome da empreiteira OAS
