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8 DE JANEIRO
Moraes nega pedido de 'Débora do batom' e mantém Lei da Dosimetria suspensa
Na decisão, relator repete que aguardará o julgamento do plenário da corte sobre a constitucionalidade da medida, que já virou alvo de questionamentos judiciais
ACUSAÇÕES
A favor da Lei da Dosimetria, Caiado acusa Moraes de 'ativismo judicial'
Ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência afirma que decisão de Alexandre de Moraes representa um ataque à democracia e à separação dos Poderes
TRAMA GOLPISTA
Lei da Dosimetria: Moraes cobra explicações de Lula e Alcolumbre
Relator das ações contra a lei no STF, ministro determinou que Presidência da República e Congresso se manifestem em até cinco dias
LEI SUSPENSA
Moraes rejeita dez pedidos de redução de pena com base na Lei da Dosimetria
Ministro do STF rejeitou dez solicitações apresentadas por réus condenados pelos atos golpistas e citou necessidade de segurança jurídica
Moraes suspende Lei da Dosimetria um dia após promulgação
Ministro do STF, escolhido como relator das ações contra a nova legislação, determinou a suspensão da norma enquanto Corte analisa questionamentos sobre a lei
PL DA DOSIMETRIA
Judicialização pode atrasar redução de penas de réus da trama golpista
O veto do presidente Lula (PT) à proposta foi derrubado nesta quinta-feira (30) pelo Congresso Nacional; líderes petistas anunciaram que vão acionar o STF
Marina diz que redução de penas a golpistas é vergonha
O PL da Dosimetria reduz as penas dos condenados por golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
STF
Moraes concede prisão domiciliar a advogada mineira condenada no 8/1
Ministro do STF voltou atrás em decisão que tinha suspendido por 120 dias ação contra Aline Bastos, após ela ter sido submetida a cirurgia
DOSIMETRIA
O que acontece com Bolsonaro após derrubada do veto ao PL da Dosimetria
Ex-presidente pode progredir para o regime semiaberto em cerca de dois anos e quatro meses, mas redução de pena não é automática
NOVA DERROTA
Congresso derruba veto de Lula a projeto que reduz pena de Bolsonaro
Em menos de 24 horas, o governo do presidente Lula (PT) contabilizou duas derrotas do Congresso Nacional, aprofundando a crise entre Legislativo e Executivo
