Quem é 'Débora do Batom', condenada do 8 de janeiro que vai para o semiaberto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (6/10) a progressão de regime para Débora Rodrigues dos Santos, uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Débora ficou nacionalmente conhecida pelo apelido de 'Débora do Batom'. A alcunha surgiu após a divulgação de imagens que a mostravam, durante a invasão aos prédios dos Três Poderes, pichando com batom vermelho a frase "Perdeu, mané" na estátua "A Justiça", localizada em frente à sede do STF.

A frase fazia referência a uma fala do ex-ministro do Supremo Luís Roberto Barroso durante uma viagem aos Estados Unidos em novembro de 2022, quando foi perseguido e filmado por brasileiros que o questionaram sobre a segurança das urnas eletrônicas.

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Quem é ‘Débora do Batom’?

Nascida em Irecê, na Bahia, Débora se mudou jovem para o interior de São Paulo. Mãe de dois filhos, atuava como cabeleireira e morava em Paulínia antes de participar das manifestações golpistas do episódio que ficou conhecido como ‘8 de janeiro’.

Ela foi condenada a 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Em depoimento à justiça, ela confessou ter vandalizado a estátua de Alfredo Ceschiatti. A Procuradoria Geral da República (PGR) também apontou que Débora acampou em frente ao Quartel General do Exército de Brasília e havia tentado apagar uma trilha de mensagens que indicavam seu envolvimento.

“A ré estava indiscutivelmente alinhada à dinâmica criminosa, como se infere do vídeo divulgado por sites jornalísticos, no qual a acusada vandaliza a escultura e mostra as mãos conspurcadas de batom vermelho, comemora, sorrindo em direção à multidão que invadira a Praça dos Três Poderes e outros prédios públicos”, afirmou Moraes.

Débora foi detida em março de 2023, na oitava fase da operação Lesa Pátria, cumprindo prisão preventiva em diferentes penitenciárias femininas de São Paulo por aproximadamente um ano e 4 meses. Segundo Moraes, durante a reclusão, a mulher trabalhou para conseguir 108 dias de redução de pena. Com essa finalidade, ela também leu um livro (4 dias de redução) e foi aprovada no Enem PPL 2023 (100 dias de redução). Essas atividades somadas resultaram na remição de 212 dias de sua pena.

Desde março de 2025, Débora está em prisão domiciliar por determinação de Moraes. Em entrevista à revista Oeste, disse que se arrependia e que foi convencida por outro manifestante não identificado a vandalizar a estátua. Agora, a mulher teve progressão de regime aprovada para o semiaberto.

O que muda com o regime semiaberto?

Apesar da progressão para o regime semiaberto, Débora continuará em prisão domiciliar. A decisão do ministro considerou que essa modalidade é mais favorável à ré do que a regra padrão do semiaberto, que exigiria seu retorno a uma unidade prisional todas as noites. Na prática, ela poderá trabalhar ou estudar durante o dia, mas deve retornar para sua casa no período noturno.

Para manter o benefício, Moraes estabeleceu algumas condições. Débora deverá usar tornozeleira eletrônica para monitoramento constante, está proibida de usar redes sociais e não pode deixar sua cidade sem autorização judicial. Ela também deve se recolher em sua residência durante o período noturno e nos dias de folga, conforme as regras estabelecidas pelo juízo da execução penal.

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*Estagiária sob supervisão da subeditora Juliana Lima