DISPUTA JUDICIAL

Epic Games acusa Apple de prejudicar suas vendas na Europa

A empresa alega bloqueio arbitrário do lançamento de sua loja de jogos no continente

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A Epic Games, desenvolvedora de Fortnite, acusou a Apple de bloquear arbitrariamente suas vendas de jogos na Europa, impedindo o lançamento da Epic Games Store em dispositivos iOS. A empresa de jogos informou que a dona do iPhone rejeitou duas vezes o pedido de reconhecimento de sua loja virtual, alegando semelhanças entre os botões "Instalar" e "Compras no aplicativo" de sua loja virtual, além dos rótulos "Obter" e "Compras no aplicativo" da App Store.

 

Em uma série de publicações no X (antigo Twitter), a Epic Games afirmou que está usando convenções de nomenclatura padrão para facilitar a compreensão dos usuários móveis, seguindo práticas comuns em diversas lojas de aplicativos. No entanto, a Apple considerou o design dos botões da Epic muito similar aos da App Store, levando à rejeição do pedido.

"Nosso objetivo é criar uma loja intuitiva para os usuários móveis, seguindo as práticas regulatórias comuns de divulgar compras no aplicativo, adotadas por todas as lojas atualmente", declarou a Epic Games, que completou: "A rejeição da Apple é arbitrária, obstrutiva e viola a Lei de Mercados Digitais (DMA)."

A Epic Games levou suas preocupações à Comissão Europeia, argumentando que a Apple está impondo obstáculos desnecessários. Apesar das dificuldades, a empresa de jogos afirmou estar pronta para lançar a Epic Games Store e o Fortnite em dispositivos iOS na Europa nos próximos meses, caso não enfrente novos impedimentos.

Essa nova disputa é mais um capítulo na longa batalha regulatória entre a Epic Games e a Apple, que já incluiu um julgamento antitruste em 2021. A Comissão Europeia já está investigando a conformidade da Apple com o DMA, e a queixa da Epic Games pode ser um dos primeiros testes significativos dessa nova legislação.

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