O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A iniciativa decorre da suspensão do canal de WhatsApp "Exército do Lula" e aponta suspeita jurídica de falsidade ideológica eleitoral.

O documento encaminhado ao tribunal sustenta a necessidade de checar se informações falsas ou divergentes dos autos constaram nas peças da campanha ou nas manifestações de Nunes Marques. O parlamentar solicita o afastamento temporário do ministro de suas atribuições no TSE até a diplomação dos eleitos, sem requerer sua saída do STF.

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Disputa e divergências no tribunal

Administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), o canal transmite mensagens a apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A estrutura enfrentou despachos divergentes:

  • no domingo (11/10), Nunes Marques ordenou a suspensão do grupo, ato revertido horas depois pelo corregedor-geral Ricardo Villas Bôas Cueva;

  • na segunda (12/10), levantamento técnico do TSE não localizou reprodução de afirmações falsas citadas, com a ressalva de que vídeos não tiveram transcrição por urgência;

  • na terça (13/10), Nunes Marques exigiu registro formal da conta na Justiça Eleitoral, providenciado no mesmo dia pela campanha petista;

  • ao fim da terça-feira, o canal permanecia suspenso aguardando o prazo de 48 horas estipulado por regras do tribunal.

Pontos questionados sobre a atuação da campanha

Falcão contesta as provas apresentadas para embasar o bloqueio e questiona a rapidez dos requerimentos. Cueva analisava uma ação do grupo de Flávio Bolsonaro quando pediu esclarecimentos prévios. Quarenta e um minutos depois, a campanha protocolou novo pedido perante a presidência da Corte eleitoral.

O corregedor-geral declarou que atalhos no tribunal não devem permitir a escolha de relatores, embora tenha ressalvado que a sucessão de fatos não comprova intenção deliberada. Falcão também requer apuração sobre o volume de denúncias encaminhadas e a análise de imparcialidade de Nunes Marques.

Entre as diligências requeridas ao STF, constam:

  • conferir se os documentos da campanha comprovavam a circulação dos conteúdos citados;

  • verificar quantas denúncias contra o grupo foram feitas à Meta e seus resultados;

  • comparar mensagens do canal com decisões prévias do órgão;

  • identificar os autores das informações apresentadas em nome da campanha;

  • analisar registros de tramitação e informações técnicas das deliberações.

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O pedido agora depende da análise do STF.

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