Durante entrevista à Globo News, o deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL) inicialmente negou ter conhecimento da fala do senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre mudar a Constituição. Questionado pela jornalista Andreia Sadi, ele afirmou não ter visto a declaração.
Posteriormente, o parlamentar defendeu que alterações na Constituição devem ocorrer “somente para o bem da população”. Ele citou como exemplos a redução da maioridade penal e uma reforma no Judiciário para limitar decisões monocráticas.
Segundo Nikolas, ao comparar as decisões de Alexandre de Moraes com as de outros ministros, "nota-se que as do primeiro ultrapassam em duas ou três vezes a quantidade dos demais”. Ele também assegurou que temas como o Bolsa Família e as universidades federais são “intocáveis”.
O deputado também mencionou a aprovação do aumento de penas para crimes hediondos, como estupro, pedofilia e latrocínio, destacando a resistência de PT e Psol.
Quando o Projeto de Lei 1.112/2023 foi votado, em 2025, para tornar mais rígida a progressão de regime para condenados por crimes hediondos e por envolvimento com milícias privadas, aliados do governo criticaram.
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O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), por exemplo, afirmou que o endurecimento das penas não resolve os problemas da violência e classificou a proposta como “punitivista”.
Já o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), alertou para o risco de superlotação carcerária e para a falta de ressocialização. “Se você pega o crime pequeno e coloca o cara na cadeia, ele será vítima do PCC”, argumentou.
Para Nikolas, mudanças como essas exigem emendas constitucionais para “ajudar o Brasil”.
Contexto da declaração
A discussão teve origem em um ato em Goiânia (GO), onde o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) recebeu o apoio de Ronaldo Caiado (PSD). Na ocasião, o senador disse que poderia “mudar a Constituição” se eleito, devido à ampliação da bancada de direita no Congresso Nacional.
O PL elegeu 28 senadores e 121 deputados, garantindo as maiores bancadas nas duas Casas. Flávio comemorou a formação de “um Congresso muito mais à direita” e afirmou que a maioria serviria para “redemocratizar esse país, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”.
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Jair Bolsonaro, pai do senador, foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por planejar um golpe para se manter no poder.