Nunes Marques suspende veto e libera candidatura de Deltan Dallagnol

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4/10) a decisão que barrava a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A medida restabelece o registro do ex-deputado e garante que seus votos sejam processados normalmente.

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A validade da candidatura é provisória e depende do julgamento final do Plenário da corte, que ainda não tem data para ocorrer. A decisão de Nunes Marques reverteu um despacho do ministro Floriano de Azevedo Marques, emitido na noite de sábado, véspera da eleição.

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Na ocasião, Azevedo Marques havia indeferido o registro de Dallagnol e determinado que os votos recebidos por ele fossem considerados nulos. O ministro reafirmou o entendimento do TSE de 2023, que cassou o mandato de deputado federal do então candidato. A Corte concluiu que ele deixou o cargo de procurador do Ministério Público Federal (MPF) para escapar de punições em procedimentos disciplinares, o que configuraria uma manobra para evitar a Lei da Ficha Limpa.

Na decisão, Nunes Marques argumentou que a medida do colega, tomada às vésperas do pleito, poderia causar grave lesão à ordem pública eleitoral. Ele ressaltou que as urnas já estavam preparadas com o nome do candidato e não haveria tempo para informar o eleitorado sobre a anulação dos votos.

O presidente do TSE não analisou o mérito da inelegibilidade, afirmando que essa questão cabe ao Plenário. "Ao declarar definitiva a cessação da condição sub judice e nulos os votos da chapa, a decisão antecipou, por ato individual, efeitos que a lei e a resolução reservam ao Plenário", afirmou.

Ele também apontou o risco de uma futura reversão pelo colegiado, o que exigiria a recontagem dos votos e poderia desconstituir o resultado já proclamado, afetando a confiança do eleitorado. Deltan Dallagnol comemorou a suspensão, destacando que Nunes Marques considerou que Floriano antecipou os efeitos da decisão de forma individual.

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A candidatura de Dallagnol havia sido aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), mas foi contestada no TSE por uma coligação que inclui o PT. Neste domingo, o candidato acompanhou o voto de Sergio Moro (PL), candidato ao governo do Paraná, no Clube Duque de Caxias.