Coligação de Lula aciona ONU, PGE e PF por supostas vantagens de Flávio na Meta
Relatório aponta diferença na distribuição de vídeos, recomendação de perfis e produção de propaganda pela inteligência artificial da empresa; grupo pede apuração de possível omissão de benefícios nas contas de campanha
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A Coligação "Brasil Pronto pra Mais", formada pela Federação Brasil da Esperança, PSB, PDT e Federação Psol/Rede, acionou neste sábado (17/10) organismos internacionais e autoridades brasileiras para apurar possíveis vantagens da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) na distribuição de conteúdos políticos pelas plataformas digitais da Meta.
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A coligação enviou um relatório técnico ao relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, Leopoldo Maldonado Gutiérrez, e apresentou uma notícia de fato ao procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, e à Polícia Federal (PF).
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O grupo aponta possíveis tratamentos desiguais entre as candidaturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro nos sistemas de distribuição de conteúdo da empresa, que controla Instagram, Facebook e WhatsApp. A notícia de fato pede a apuração de eventual recebimento de vantagens econômicas pela campanha do senador sem o devido registro, o que, segundo a coligação, pode configurar o crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.
No documento enviado à ONU, a campanha de Lula relata episódios que, na avaliação da coligação, interferiram na igualdade de condições entre os candidatos. O grupo solicita, entre outras medidas, que o relator acompanhe os fatos apresentados e a execução das determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Alcance dos vídeos
Um dos principais pontos da notícia de fato é a diferença no desempenho dos vídeos curtos publicados pelos candidatos. Entre 1º de setembro e 14 de outubro, o perfil de Flávio Bolsonaro, com 14,2 milhões de seguidores, registrou média de 6,68 milhões de visualizações por vídeo. O perfil de Lula, que tinha 17,4 milhões de seguidores, alcançou média de 4,81 milhões.
Segundo o levantamento técnico apresentado pela coligação, a média de visualizações dos vídeos de Flávio foi 39% superior à do presidente, apesar de o senador ter uma base menor de seguidores. O estudo estima um excedente de 348,5 milhões de visualizações para o perfil do candidato do PL.
A coligação calcula que esse volume corresponderia, em uma estimativa bruta hipotética, a cerca de R$ 7,44 milhões, considerando o preço de impulsionamento pago pela campanha de Lula. O cálculo é apresentado como uma referência econômica para o alcance adicional, e não como comprovação de que a Meta tenha realizado pagamentos ou concedido diretamente esse valor à campanha de Flávio.
O relatório também aponta diferenças nos sistemas de busca e recomendação das plataformas. No início de outubro, o perfil de Flávio aparecia entre as recomendações nas buscas do Instagram, enquanto o de Lula, em determinadas pesquisas, não era exibido nem quando o nome exato do presidente era digitado.
No WhatsApp, a busca pelo canal suspenso “Exército do Lula” passou a sugerir o canal “Tropa do Flávio”, de acordo com os episódios documentados pela coligação. A representação menciona ainda mensagens internas da Meta divulgadas pela Folha de S.Paulo que, segundo o grupo, reconhecem parte dos episódios relatados.
Outro episódio citado envolve a ferramenta de inteligência artificial Meta AI. Em 14 de outubro, a tecnologia teria gerado uma peça completa de propaganda com as inscrições “FLÁVIO 22” e “VOTE 22!”. Em pedidos equivalentes que mencionavam Lula, a ferramenta teria recusado a produção do material.
De acordo com a coligação, o comportamento persistiu mesmo depois de a empresa afirmar que havia corrigido o problema. O grupo considera os episódios relevantes para a investigação sobre possíveis benefícios eleitorais proporcionados pelos sistemas da plataforma, especialmente diante das diferenças de alcance e das recomendações identificadas no período.
Declaração de R$ 7,45 milhões em impulsionamento
A coligação também questiona a prestação de contas da campanha de Flávio Bolsonaro. Dados do TSE atualizados em 13 de outubro mostram que a candidatura declarou R$ 78,6 milhões em receitas e informou ter pago R$ 7,45 milhões à Facebook Serviços Online do Brasil por impulsionamento de conteúdo.
Segundo a notícia de fato, não há registro de valores estimáveis recebidos da plataforma como benefício econômico. O documento sustenta que, como os episódios se tornaram públicos após a decisão do TSE de 15 de outubro e a publicação de uma reportagem no dia 16, eventual omissão na prestação de contas final não poderá ser atribuída ao desconhecimento dos fatos.
A coligação pede que as prestações de contas parcial e final sejam acompanhadas e que, caso sejam identificados elementos suficientes, seja requisitada a abertura de inquérito para apurar possível infração ao artigo 350 do Código Eleitoral.
A notícia de fato ressalta que a campanha de Lula enfrentou restrições nas plataformas da Meta durante o mesmo período. Entre os episódios relatados estão a desabilitação da conta de anúncios, a interrupção da contagem de visualizações e o impedimento de impulsionar publicações por quase 24 horas.
Segundo o documento, as restrições foram reconhecidas pela própria empresa. A Procuradoria-Geral Eleitoral já teria registrado, em representação em tramitação no TSE, “quatro episódios, todos prejudiciais a um mesmo polo da disputa”.
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A coligação sustenta que a combinação de restrições a uma candidatura e possíveis benefícios à outra exige apuração sobre a atuação dos sistemas de distribuição de conteúdo da empresa durante a disputa eleitoral. Na notícia de fato, o grupo solicita a instauração de um procedimento de apuração e a oitiva de Flávio Bolsonaro, do tesoureiro de sua campanha, Marcelo Lopes de Azevedo, e de representantes da Meta, incluindo Conrado Leister e Laura Chiavone.
