O senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o Palácio do Planalto, chamou o presidente Lula de “pai do Tigrinho” e o responsabilizou pelas dívidas de brasileiros com o jogo, durante transmissão ao vivo com aliados no YouTube, nesta quarta-feira (23/9). Ele atribuiu o avanço das plataformas à falta de fiscalização do Executivo federal e defendeu o fim dos cassinos online.
“O Lula fez dois males com os filhos dele, um é o lulinha, o outro é o tigrinho. Ele conseguiu trazer esses dois males pro Brasil, filhos deles”, declarou. “Essa dívida sua que você adquiriu com tigrinho é culpa do Lula”, acrescentou o senador.
A transmissão contou com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB); e dos candidatos ao Senado Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL).
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Ao criticar o governo federal, Tarcísio afirmou que o dinheiro excedente nas contas dos brasileiros tem sido direcionado às apostas online. Flávio deu sequência ao tema e, embora tenha se declarado contrário às apostas, afirmou que as modalidades ligadas a eventos esportivos permitem algum controle.
“Sou contra jogos de qualquer forma. Mas aposta em jogos reais, um jogo de futebol, de vôlei, de tênis, você tem alguma forma de controle. [...] O cassino online tem que acabar. A gente vai acabar com esse cassino online. Dá para controlar com tecnologia”, disse.
O presidenciável também afirmou ter votado contra a liberação dos jogos no Congresso e criticou a posição da bancada petista. “O problema é o cassino online, que esse governo liberou. No governo Bolsonaro, fomos contra. Votei contra a liberação dos jogos no Congresso. A bancada do PT inteira votou a favor. Regulamentou. Lula fica fingindo de besta.”
Planalto prepara novas regras para apostas
As declarações de Flávio Bolsonaro ocorrem em um momento da campanha em que Lula tem defendido nova regulamentação para o setor, principalmente para as apostas esportivas, conhecidas como bets. O Planalto confirmou que o presidente prepara uma medida provisória (MP) para tornar as regras mais duras.
Segundo a colunista Amanda Klein, do SBT News, a equipe econômica defende que o governo proíba completamente as apostas online. De acordo com a apuração, há duas propostas de MP na mesa de Lula, que terá a palavra final sobre o alcance da restrição.
Uma das alternativas atingiria apenas os cassinos online, como o “Jogo do Tigrinho”. A outra incluiria também as apostas esportivas. A possibilidade de proibir os cassinos virtuais é analisada pelo Planalto diante do risco de perda de arrecadação e de contestação judicial por empresas autorizadas a operar no país.
Apostas esportivas foram legalizadas em 2018
A legalização das apostas de quota fixa na modalidade esportiva ocorreu durante o governo Michel Temer (MDB), com a Lei nº 13.756, de 2018. Até então, a atividade estava sujeita às regras da Lei das Contravenções Penais, de 1941.
A legislação de 2018 deu ao Executivo até quatro anos para regulamentar a modalidade. O prazo terminou em dezembro de 2022 sem a regulamentação integral, enquanto o mercado de apostas esportivas crescia sem regras específicas completas.
Em 2023, a Lei nº 14.790, sancionada no governo Lula, estabeleceu a regulamentação. Durante a tramitação, Câmara e Senado incluíram os jogos online no marco legal das apostas de quota fixa. Assim, a norma passou a contemplar tanto eventos reais de temática esportiva quanto eventos virtuais de jogos online.
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A legislação também deu ao Ministério da Fazenda a competência para autorizar e regular a atividade. A fiscalização do setor passou a ser exercida pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada à pasta.