O candidato ao governo de Minas Alexandre Kalil (PDT) criticou nesta quarta-feira (16/9) uma das propostas defendidas pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), seu adversário na disputa pelo Palácio Tiradentes. Durante sabatina promovida pelo Estado de Minas, em parceria com o Portal Uai e a TV Alterosa, o ex-prefeito de Belo Horizonte disse que uma mudança na cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderia retirar bilhões de reais dos municípios e afetar recursos destinados à saúde.
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A declaração ocorreu quando Kalil foi questionado sobre reclamações da Associação Mineira de Municípios (AMM) relacionadas à falta de recursos das prefeituras e à necessidade de municípios assumirem despesas em áreas de responsabilidade estadual.
“Sabe quanto foi tirado em oito anos dos municípios mineiros nessa isenção? Porque essa isenção vai ser igual ao IPVA do candidato lá, que promete acabar com o IPVA. Vai acabar com bilhões da saúde em Belo Horizonte. Vai afetar todos os municípios”, declarou o pedetista.
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Embora não tenha mencionado Cleitinho, Kalil fez referência ao adversário que tem a discussão sobre o IPVA entre os temas de sua campanha. O senador defende reduzir a alíquota do imposto e acabar com a apreensão de veículos em razão de débitos relacionados ao tributo. Em agosto, Cleitinho disse ao Estado de Minas, por meio de sua assessoria, que pretende “discutir alternativas para tornar a cobrança mais justa e aliviar a situação de quem está endividado”.
A promessa de impedir a apreensão de veículos com IPVA atrasado, contudo, confronta decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte já considerou inconstitucionais leis estaduais que tratavam do tema por entender que cabe à União legislar sobre trânsito e transporte.
Kalil também colocou em dúvida a possibilidade de a proposta ser implantada. “Mas isso é bobagem, isso ele não vai fazer mesmo, não consegue, mas não tem problema”, disse.
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Recursos dos municípios
Na resposta, o ex-prefeito relacionou a discussão sobre o IPVA às perdas de receitas enfrentadas pelas prefeituras em razão de benefícios fiscais concedidos pelo estado. “R$ 30 bilhões foram tirados dos municípios de Minas nessa isenção maluca. Quem está falando isso é a AMM. Não sou eu, não. O prejuízo dos municípios de Minas Gerais foi de R$ 30 bilhões. Só acabar com isso. Já vai melhorar”, declarou.