TRE-MG multa Simões por propaganda em cultos com Nikolas e Alê Portela
De acordo com a decisão, realização de ato de campanha eleitoral em templo religioso, ainda que sob a forma de discurso com invocação religiosa e apoio de líder religioso, caracteriza propaganda eleitoral irregular
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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) condenou o governador Mateus Simões (PSD), candidato à reeleição, ao pagamento de multa por propaganda eleitoral irregular em três eventos realizados em templos religiosos ao lado dos deputados federal Nikolas Ferreira (PL) e estadual Alê Portela (PL), ambos também em busca de mais um mandato, e do prefeito de Uberlândia (no Triângulo Mineiro), Paulo Sérgio, filiado ao PP, partido que faz parte da coligação do candidato. A representação foi apresentada pela campanha de Gabriel Azevedo (MDB), que também disputa o governo de Minas.
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Para o relator, desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, a "realização de ato de campanha eleitoral em templo religioso, ainda que sob a forma de discurso com invocação religiosa e apoio de líder religioso, caracteriza propaganda eleitoral irregular".
"Em detida análise dos vídeos impugnados e dos posts em rede social, verifico que o candidato representado estava em local considerado como templo religioso, ao lado de outras figuras políticas ou candidatas, valendo-se da ocasião para ler salmos e permitir que fossem feitos discursos para enaltecer sua candidatura ao cargo de governador do estado, ainda que veladamente, o que demonstra claramente a ocorrência de propaganda eleitoral em local expressamente vedado pela legislação."
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De acordo com a sentença, na Igreja Batista Getsêmani, Simões, em 16 de agosto, ao lado de Nikolas, subiu ao palco do culto para receber bênçãos do pastor, cujo nome não foi revelado na decisão judicial. Durante a bênção, o pastor pediu "que o Senhor coloque homens de Deus, mulheres de Deus, para que esta Nação esteja corrigindo a sua rota para a glória do Pai, do Filho e do Espírito Santo".
Poucos dias depois, em um culto realizado em 20 de agosto, na Igreja Assembleia de Deus Missão aos Povos, em Uberlândia, Simões estava ao lado de Alê Portela, que foi secretária de Desenvolvimento Social do governo Romeu Zema (Novo). Nesse evento religioso, de acordo com a sentença, o prefeito Paulo Sérgio (PP) fez um discurso para os fiéis exaltando a gestão do governador e pediu orações para que ele continue no cargo.
"Estar aqui acompanhado do governador Mateus, que é o nosso governador, é muito gratificante. O governador tem vindo muito a Uberlândia, tem trazido recursos, tem se empenhado para ser um grande governador e merece muita oração para ele continuar governando o nosso estado."
Já no evento da Igreja Batista Templo de Adoração (IBTA), na capital mineira, em 20 de setembro, Simões novamente subiu ao palco e recebeu louvores do pastor, que pediu que ele "continue sendo esse governador do nosso estado" e "Senhor, vá à frente, dê o teu filho vitória para o louvor do teu nome, Senhor".
Defesa de Simões
Em sua defesa, Simões alegou que apenas compareceu como fiel ao culto de sua fé, atendendo a pedidos de pastores para receber orações, e que não pediu voto nem discursou. O argumento, no entanto, foi afastado pela Justiça Eleitoral.
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"A ausência de pedido expresso de votos, por si só, não afasta a caracterização da propaganda eleitoral quando o conjunto fático-probatório revelar a presença de elementos que, examinados de forma global e contextualizada, evidenciem a promoção de candidatura e o induzimento do eleitorado em seu favor."
