STF transmitirá ao vivo julgamento sobre mensagens de Moraes e Vorcaro
Sessão extraordinária começa às 10h de terça-feira (15/9) e discutirá relatório da PF com registros de interações entre ministro e ex-banqueiro
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O Supremo Tribunal Federal (STF) transmitirá ao vivo a sessão extraordinária marcada para terça-feira (15/9) para analisar o caso envolvendo mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O julgamento está previsto para começar às 10h.
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A sessão será exibida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do Supremo no YouTube. O sinal também será disponibilizado para retransmissão por emissoras interessadas.
Antes de entrar no conteúdo do material, os ministros deverão analisar a regularidade do procedimento que levou a PF a produzir o relatório e definir se as informações obtidas podem ser utilizadas. A partir dessa decisão, o plenário poderá avaliar se existem elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra Moraes ou se o material deve ser arquivado.
Nesse sábado (12/9), o presidente do STF, Edson Fachin, também determinou a troca da relatoria do procedimento. Fachin assumiu a condução do caso, até então sob responsabilidade do ministro André Mendonça.
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Na mesma decisão, o presidente do Supremo determinou o envio das íntegras dos processos referentes às investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e sobre o Banco Master, paralisando o andamento dos dois casos.
Fachin justificou a medida pela possibilidade de o julgamento resultar em uma situação de impedimento do juiz, hipótese em que um magistrado fica impossibilitado de atuar em determinado processo.
O caso chegou ao plenário depois que Mendonça tornou públicos documentos produzidos pela Polícia Federal. A divulgação aprofundou divergências internas na Corte e levou Fachin a convocar a sessão extraordinária para que a questão fosse submetida ao colegiado.
Caso Mendonça será analisado depois
Também nesse sábado, Fachin rejeitou um pedido de Moraes para que o plenário analisasse, na mesma sessão de terça-feira, questionamentos sobre a atuação de Mendonça na condução das investigações envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS.
Moraes argumentou que a análise separada dos procedimentos poderia provocar decisões contraditórias e tumulto processual. Fachin, porém, considerou que os casos estão em fases distintas.
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Segundo o presidente do STF, o procedimento relacionado às mensagens entre Vorcaro e Moraes já está pronto para julgamento, enquanto o caso que envolve Mendonça ainda tem prazos em andamento para a apresentação de informações e manifestações. A discussão sobre a atuação do ministro foi marcada para 23 de setembro.
