Fachin afasta Mendonça de caso contra Moraes e manda parar apurações de Master e INSS

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, determinou neste sábado (12/9) a troca da relatoria do procedimento que apura a ligação entre Alexandre de Moraes o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Ele agora assume o comando do caso no lugar de André Mendonça. 

Na mesma decisão, ele determinou o envio das íntegras dos processos das investigações do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do Banco Master. Com isso, ele paralisa os andamentos dos dois casos. 

Na decisão, ele afirma que a medida se dá diante da possibilidade de o julgamento do caso resultar em situação de impedimento do juiz, ou seja, quando um magistrado não tem condição de julgar um caso. 

Nesta sexta (11/9), Fachin decidiu manter na pauta da sessão marcada para a próxima terça-feira (15/9) apenas o julgamento sobre o caso do relatório das mensagens de Vorcaro. Com isso, ele negou pedido do decano Gilmar Mendes para que fosse também colocada em discussão a investigação contra o colega André Mendonça, mas marcou a análise desse outro caso para a semana seguinte, no dia 23. 

Segundo o presidente, a manutenção apenas do julgamento contra Moraes "assegura a precisa delimitação do objeto da deliberação deste tribunal, viabilizando a apreciação de matéria cujo contraditório e elucidação preliminar já se terá aperfeiçoado". 

Moraes e Mendonça são atualmente os pivôs da maior crise da história recente do Supremo. 

Como mostrou a Folha, Fachin chegou a avaliar tirar de Mendonça a relatoria dos casos Master e INSS para tentar conter a crise instalada na corte. 

Fachin reuniu auxiliares na tarde de domingo (6/9) para tratar da disputa entre Mendonça e Alexandre de Moraes. O encontro com assessores mais próximos foi chamado para articular o caminho e a forma com a qual o presidente do Supremo deverá dirigir o momento inédito. 

Essa discussão teve início antes da ordem de Mendonça desta terça-feira (8/9) de afastar Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. A determinação foi a julgamento na Segunda Turma da corte e chegou a formar maioria, porém o julgamento foi suspenso após pedido de vista (mais tempo para analisar a matéria) de Gilmar Mendes. 

Por fim, na quarta (9/9), o presidente tirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, controlado por ele durante mais de sete anos, e suspendeu as decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal, mantendo Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral.

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Até a sessão de terça (15/9) já ficaria suspenso o trâmite da investigação conduzida por Mendonça envolvendo Moraes. O presidente do STF também proibiu qualquer procedimento que trate de potencial apuração contra integrantes da corte e determinou que qualquer medida nesse sentido seja submetida a ele antes.