Mendonça determina remoção de vídeo de IA que liga Flávio a Daniel Vorcaro
Ministro entendeu que mesmo se tratando de sátira, as imagens devem se enquadrar nas regras da lei eleitoral
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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo criado por inteligência artificial (IA) que estabelece uma ligação entre o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A decisão impõe que o conteúdo seja removido de uma página do Instagram no prazo de até 24 horas.
As imagens retratam cenas fictícias, em que Flávio aparece abraçado com Vorcaro, Os dois também aparecem em cenas envolvendo o transporte de dinheiro. O responsável pela página foi notificado para cumprir a decisão. No despacho, Mendonça vê indícios de deepfake, prática que é vetada durante o período eleitoral.
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O magistrado ressaltou que o vídeo usa elementos da campanha do candidato, como as cores da campanha e uma música semelhante à adotada por Flávio nas peças de publicidade eleitoral. Para o ministro, o fato de a peça usar uma sátira para fazer críticas ao senador não afasta a obrigatoriedade de seguir as normas eleitorais, como informar de maneira destacada que se trata de vídeo criado artificialmente.
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A Meta, dona do Instagram, também foi intimada a enviar ao Tribunal os dados do criador da página. Um site de financiamento coletivo usado pela página para arrecadar recursos também terá de repassar os dados para o Judiciário.
