TSE reverte decisão contra Lula e evidencia isolamento de Kassio e Mendonça
Decisões do Tribunal beneficiam o presidente da República em casos contra o Partido Liberal, que tenta eleger Flávio Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou duas decisões monocráticas contrárias ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As duas decisões foram dadas pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e pelo vice-presidente, André Mendonça. A Corte também interrompeu um terceiro julgamento que poderia prejudicar a campanha eleitoral do petista, que tenta a reeleição no pleito de outubro.
No primeiro caso, que avaliava um pedido do PT para que fosse retirado do ar um vídeo em que o senador Flávio Bolsonaro (PL), que também concorre ao Palácio do Planalto, associava Lula a facções criminosas, apenas Mendonça votou para manter a decisão de Kassio de rejeitar o pedido.
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No segundo, foi derrubada a ordem judicial imposta por Mendonça para que o Partido dos Trabalhadores entregasse ao TSE, a pedido do Partido Liberal, gravações e documentos relacionados ao 8º Congresso Nacional do PT e ao projeto Porta-Vozes do Lula, de modo a verificar se houve uso irregular do fundo partidário.
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No entendimento da maioria, Mendonça não poderia ter sido escolhido relator da matéria. Foi determinado que fosse feito um novo sorteio de relatoria, além da formalização do processo, que deixaria de ser representação eleitoral e passaria a ser ação cautelar.
Para além disso, o julgamento da decisão monocrática de Mendonça que determinava que o governo federal informasse os gastos em publicidade entre os anos de 2023 e 2026 foi interrompido. Agora, o caso será analisado pelo plenário físico do tribunal, a pedido do ministro Floriano de Azevedo Marques.
Diferentemente da dinâmica do Supremo Tribunal Federal (STF), o voto da maioria no TSE escancara a dificuldade que Kassio e Mendonça têm de construir maioria em favor de suas decisões. A disputa velada vivida entre integrantes do STF e do TSE também fica em evidência.
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