Como o TSE vem revertendo decisões de Kássio e Mendonça
Colegiado do TSE derruba duas decisões dos chefes da Corte e interrompe uma terceira em processos eleitorais, sinalizando isolamento da cúpula; entenda o contexto
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Em um movimento que sinaliza um isolamento da cúpula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em pleno ano de eleições presidenciais, o plenário da Corte tem formado maioria para derrubar decisões individuais de seus presidente e vice-presidente, os ministros Kássio Nunes Marques e André Mendonça. Em julgamentos recentes, o colegiado reverteu duas decisões monocráticas e interrompeu um terceiro julgamento envolvendo deliberações dos chefes da Corte em processos ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Partido dos Trabalhadores (PT).
As divergências entre os magistrados e a cúpula do TSE ficaram evidentes, expondo diferentes interpretações sobre as regras eleitorais. A dinâmica revela que, embora Nunes Marques e Mendonça detenham posições de liderança, suas decisões monocráticas não encontram respaldo automático entre os demais pares quando submetidas à análise conjunta.
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Por que as decisões de Kássio e Mendonça estão sendo revertidas?
As reversões ocorrem porque a maioria dos ministros do TSE adota um entendimento diferente do defendido por Kássio Nunes Marques e André Mendonça em casos sensíveis. Essa corrente majoritária tem prevalecido nos julgamentos do plenário, reformando as sentenças individuais anteriormente proferidas pelos dois.
Essa movimentação indica uma tendência de atuação mais coesa do colegiado, que se sobrepõe às posições da presidência. O cenário reforça que o poder de decisão final pertence ao conjunto dos ministros, e não apenas aos seus líderes, especialmente em temas de grande repercussão política e jurídica.
Qual foi um dos principais casos revertidos pelo TSE?
Um dos casos mais emblemáticos, julgado entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026 no plenário virtual, foi a derrubada de uma decisão de Kássio Nunes Marques que havia negado um pedido do PT para remover um vídeo das redes sociais. Na publicação, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) associava a imagem do presidente Lula a facções criminosas.
Inicialmente, Nunes Marques entendeu que o conteúdo estava amparado pela liberdade de expressão. Contudo, o plenário formou uma maioria de 5 a 2 para reverter a decisão, determinando a retirada do vídeo por considerá-lo propaganda eleitoral negativa irregular. Votaram com a maioria os ministros Estela Aranha, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira, deixando Kássio acompanhado apenas por André Mendonça.
Quais foram os outros casos emblemáticos?
Além do vídeo de Flávio Bolsonaro, outros dois episódios recentes evidenciaram o descompasso entre a cúpula e o colegiado. O primeiro foi a derrubada de uma ordem de André Mendonça para que o PT entregasse documentos de seu 8º Congresso Nacional e do projeto "Porta-vozes do Lula". A maioria entendeu que a medida feria a autonomia partidária.
O segundo caso envolve a análise dos gastos com publicidade do governo federal entre 2023 e 2026. Após Mendonça liberar o processo para julgamento, a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, adiando uma decisão final e demonstrando novamente a falta de consenso com a posição do relator.
O que o isolamento dos ministros significa na prática?
O isolamento de Kassio e Mendonça demonstra que a composição atual do TSE possui uma linha jurídica consolidada e distinta daquela adotada pelos dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Na prática, isso pode significar que futuras decisões monocráticas da dupla em processos de alto impacto têm grande chance de serem reavaliadas e modificadas pelo plenário.
Para partidos e candidatos, o cenário envia um recado claro: o resultado de um recurso ou pedido não se encerra na caneta do presidente ou do relator, mas sim na deliberação coletiva da Corte eleitoral. A previsibilidade das decisões passa a depender menos de quem ocupa a cadeira da presidência e mais do entendimento consolidado da maioria dos integrantes do tribunal.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
