Eleições com novo ‘xerife’: Kassio, indicado por Bolsonaro, assumirá o TSE neste ano
Com Bolsonaro preso e inelegível, comando do tribunal eleitoral terá durante as eleições de outubro dois ministros "conservadores" nomeados para a cúpula do Judiciário pelo ex-presidente
O ministro Kassio Nunes Marques será o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições deste ano. A troca de comando na corte está prevista para ocorrer a dois meses do primeiro turno da disputa, e virou motivo de apostas da direita e de aliados de Jair Bolsonaro, responsável por nomeá-lo, por uma uma guinada na condução da Justiça Eleitoral.
Nunes Marques – como é chamado – é hoje o vice-presidente do TSE e assume a cadeira de titular no final de agosto, com o término do mandato da atual presidente, a ministra Cármen Lúcia. Primeiro indicado de Bolsonaro a ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o futuro presidente é considerado um magistrado de perfil discreto. Ele integra o TSE desde 2023.
Em junho de 2022, Nunes Marques provocou reações indignadas no Supremo ao suspender, em decisão individual, os efeitos de uma sentença de cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), aliado de Bolsonaro. O deputado, à época, era acusado de difundir notícia falsa sobre as urnas eletrônicas. A perda do mandato havia sido ordenada pelo colegiado do TSE por 6 votos a 1.
Além do próprio Nunes Marques, a troca de comando colocará na cúpula do a mais alta corte eleitoral do país outro escolhido de Bolsonaro: o ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência.
O TSE tem sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois representantes da advocacia. Eles exercem mandatos de dois anos, com possibilidade de uma recondução – a exceção é para os integrantes do STJ, que ficam por apenas um biênio.
Quatro fatores levam analistas a apontar o pleito como um dos mais imprevisíveis e tensos desde a redemocratização, o que amplia os desafios de quem estará no comando do tribunal. Será a primeira eleição após a condenação e a prisão de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Além disso, há os reflexos institucionais do julgamento, com os atritos entre os poderes em escalada, a polarização na cena política do país e o uso intensivo de ferramentas digitais e de inteligência artificial nas campanhas.
Dobradinha
Considerados os mais “conservadores” entre os integrantes do Supremo, Nunes Marques e André Mendonça podem representar uma mudança de perfil na condução da imagem do TSE. Em uma palestra no início de dezembro, Mendonça mencionou a dobradinha e o que chamou de “perfil discreto” de ambos .
“O TSE será presidido pelo ministro Kassio e terá eu como vice-presidente nas eleições”, disse o ministro no evento Arko Talks. “Vamos esperar a discrição, imparcialidade, fundamentação dessas decisões, ouvir as partes de todos os lados”, completou.
Mendonça afirmou ainda que “as tensões naturais de uma disputa eleitoral” não devem impedir a tentativa de se “criar um ambiente de estabilidade” e de “igualdade de tratamento e igualdade no processo de decisão”.
Combate à desinformação
A troca de comando no TSE não deve, na prática, interferir nas campanhas de combate às falsas notícias e de defesa do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas, nem surtir efeito nos julgamentos de casos que continuam sendo analisados conforme as leis e de forma colegiada.
O presidente da corte coordena o funcionamento da Justiça Eleitoral, preside as sessões, representa o órgão institucionalmente e decide questões administrativas. O TSE julga ações de candidatos, de partidos e outras que tratam de forma geral sobre o processo eleitoral. O tribunal é também o último grau de recurso de processos julgados pelas cortes eleitorais dos estados.
Para a oposição e aliados de Bolsonaro, no entanto, a dobradinha dos indicados do ex-presidente virou munição para o discurso em defesa de mudanças de postura do TSE. Duas lideranças do PL no Congresso disseram ao PlatôBR acreditar que o “ativismo judicial eleitoral” de 2022, sob o comando de Alexandre de Moraes, está com seus “dias contados”.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Esses aliados de Bolsonaro torcem por uma atuação menos “intervencionista” da corte em temas como propaganda nas redes sociais, liberdade de expressão em discursos, incluindo o debate sobre o sistema das urnas, e uso de inteligência artificial nas campanhas.
