A defesa do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), quer que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça assuma a ação que irá investigar os repasses de recursos ao Dark Horse, filme que conta a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A investigação sobre o documentário partiu de um pedido do deputado federal Lindbergh Farias (PT), que inclui suspeitas sobre um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo com ONG que financiou filme e emendas parlamentares, e ainda não foi formalmente acatado pela Corte. Com a nova petição, os advogados de Flávio se antecipam aos trâmites jurídicos e tentam blindar o parlamentar do atual relator do caso.
O pedido de redistribuição está incluído em uma peça enviada diretamente ao presidente do STF, Edson Fachin, na qual a defesa também pede a suspeição do ministro Alexandre de Moraes na ação relacionada ao Banco Master e ao seu dono, o empresário Daniel Vorcaro.
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No documento, os advogados que representam Flávio Bolsonaro questionam a imparcialidade de Moraes para relatar a petição de Lindbergh. A defesa cita um possível conflito de interesses envolvendo a esposa do magistrado, a advogada Viviane Barci de Moraes, cujo escritório recebeu R$ 80,2 milhões do Banco Master em um período de dois anos, conforme dados da Receita Federal.
Para os advogados, a relação comercial entre o escritório e a instituição financeira "retira a imparcialidade necessária" de Moraes para julgar um pedido que envolve diretamente o banco e seu antigo controlador. A defesa ressaltou, contudo, que não faz "qualquer juízo de valor" sobre os repasses e lembrou que a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) já concluiu pela "absoluta licitude" dos contratos. Segundo a peça, a iniciativa visa apenas assegurar o "respeito ao princípio da imparcialidade" e “garantir a observância das regras processuais e regimentais aplicáveis à matéria”.
Investigação de Dark Horse
A movimentação da defesa do senador ocorre em reação a uma ofensiva de Lindbergh Farias. O deputado petista acionou o STF e a Polícia Federal (PF) após reportagem do site The Intercept Brasil revelar mensagens em que Flávio cobrava Daniel Vorcaro por pagamentos destinados à produção de Dark Horse. Ao todo, o empresário teria repassado R$ 61 milhões ao projeto cinematográfico.
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Lindbergh solicitou ao STF que investigue a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos. O deputado associa os pedidos de punições contra autoridades brasileiras a uma "engrenagem financeira paralela". Segundo o petista, o dinheiro enviado por Daniel Vorcaro a pedido de Flávio, sob a justificativa de pagar o documentário, pode ter financiado, na verdade, a campanha pela anistia ao ex-presidente.
Defesa fala em "ilações desconexas" e pede divisão do caso
Os advogados de Flávio classificaram os argumentos como um conjunto de "inúmeras ilações desconexas da realidade e carentes de rigor lógico". De acordo com a peça, vincular o financiamento do documentário às agendas de Eduardo Bolsonaro nos EUA configura uma "tentativa de manipulação de competência" jurídica.
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Com isso, além de pedir o afastamento de Moraes, a defesa de Flávio solicita que a representação de Lindbergh seja desmembrada do inquérito que investiga Eduardo. A estratégia é enviar o caso para a relatoria de André Mendonça, que já conduz as ações principais ligadas ao Banco Master no Supremo, além de requerer o compartilhamento de provas dessa apuração.
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Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes abriu prazo para que a PGR se manifeste sobre a denúncia do filme, enquanto o presidente do STF, Edson Fachin, analisa o pedido de suspeição e a redistribuição do caso.