A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (7/5), a 5ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. A ação tem como foco as suspeitas de fraudes financeiras ligadas ao Banco Master.
Entre os alvos da operação está o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI). Segundo informações obtidas pela TV Globo, a Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar em Brasília e no Piauí.
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De acordo com decisão obtida pela jornalista Ana Flor, do g1, a Polícia Federal aponta “a identificação da suposta conduta do senador em favor do banqueiro, em troca do recebimento de vantagens econômicas indevidas”. Ainda conforme a apuração, o caso envolvendo Ciro Nogueira era considerado um dos que reuniam maior quantidade de indícios a serem investigados. Até o momento, o senador não havia se pronunciado sobre o caso.
Ao todo, policiais federais cumprem dez mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ordens judiciais são executadas nos estados do Piauí, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.
Segundo informações do g1, o alvo do mandado de prisão é Felipe Cançado Vorcaro, primo do banqueiro Daniel Vorcaro. Ele foi preso na manhã desta quinta-feira em Minas Gerais.
A operação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, relator do caso no STF. A decisão judicial também determinou o bloqueio de bens, direitos e valores estimados em R$ 18,85 milhões.
Outro lado
Em nota encaminhada à reportagem, a defesa do senador Ciro Nogueira repudiou “qualquer ilação de ilicitude” relacionada à atuação do parlamentar no âmbito da Operação Compliance Zero. Os advogados afirmam que o senador não teve participação em atividades ilícitas ou nos fatos investigados.
Na nota, a defesa afirma que Ciro Nogueira está à disposição para prestar esclarecimentos. “Reitera o comprometimento do senador em contribuir com a Justiça, a fim de esclarecer que não teve qualquer participação em atividades ilícitas e nos fatos investigados”, diz o texto.
Os advogados também criticam o fundamento das medidas cautelares autorizadas pelo STF. Segundo a defesa, medidas “graves e invasivas” adotadas com base em troca de mensagens, sobretudo envolvendo terceiros, “podem se mostrar precipitadas”.
O texto ainda afirma que a legalidade desse tipo de medida deverá ser debatida futuramente pelas Cortes Superiores. “Tema que deverá ser enfrentado tecnicamente pelas Cortes Superiores muito em breve, assim como ocorreu com o uso indiscriminado de delações premiadas”, acrescenta a defesa.
Confira a nota na íntegra:
A defesa do Senador Ciro Nogueira repudia qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar.
Reitera o comprometimento do Senador em contribuir com a Justiça, a fim de esclarecer que não teve qualquer participação em atividades ilícitas e nos fatos investigados, colocando-se à disposição para esclarecimentos.
Pondera, por fim, que medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas e merecem a devida reflexão e controle severo de legalidade, tema que deverá ser enfrentado tecnicamente pelas Cortes Superiores muito em breve, assim como ocorreu com o uso indiscriminado de delações premiadas.
Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay
Roberta Castro Queiroz
Marcelo Turbay
Liliane de Carvalho
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Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados