Kakay e outros advogados deixam defesa de Ciro Nogueira, alvo da PF
Escritório diz que saída da defesa ocorreu em comum acordo; senador é investigado pela PF por supostas vantagens indevidas ligadas ao Banco Master
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O escritório Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados anunciou nesta segunda-feira (11/5) que deixará de atuar na defesa do senador Ciro Nogueira (PP-PI), alvo da Operação Compliance Zero, investigação da Polícia Federal (PF) que apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Em nota, o escritório informou que a decisão foi tomada “em comum acordo” com o parlamentar. “O escritório Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados vem comunicar que, em comum acordo com o Senador Ciro Nogueira, não seguirá atuando para o parlamentar neste caso", diz a nota assinada pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, Roberta Castro Queiroz, Marcelo Turbay, Liliane de Carvalho, Álvaro Chaves e Ananda França.
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Até a semana passada, os advogados atuavam na defesa do senador e haviam divulgado nota repudiando “qualquer ilação de ilicitude” envolvendo a atuação de Ciro no caso investigado pela Polícia Federal. Na ocasião, a defesa afirmou que o parlamentar não teve participação em atividades ilícitas e criticou as medidas cautelares autorizadas pelo ministro André Mendonça.
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A decisão do magistrado, porém, aponta Ciro Nogueira como o “destinatário central” de supostas vantagens indevidas relacionadas ao esquema investigado. Segundo a PF, há indícios de que o senador tenha atuado em favor de interesses do Banco Master dentro do Congresso Nacional.
Entre os pontos citados na investigação está a apresentação da Emenda nº 11 à PEC 65/2023, que elevava de R$ 250 mil para R$ 1 milhão o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). De acordo com a PF, o texto teria sido produzido integralmente por integrantes ligados ao Banco Master. Mensagens interceptadas indicam que Vorcaro afirmou que a emenda “saiu exatamente como mandei”.
A investigação também menciona outros projetos de interesse privado que teriam circulado entre pessoas ligadas ao banco e o núcleo político do senador antes de serem protocolados no Congresso, incluindo o PL 5.174/2023, conhecido como PATEN, e o PL 412/2022, sobre o mercado de carbono.
Outro eixo da apuração envolve a compra, pela empresa CNLF Empreendimentos Imobiliários Ltda., de 30% da Green Investimentos S.A. por R$ 1 milhão, apesar de a participação societária ser estimada em cerca de R$ 13 milhões. Para a PF, a diferença entre o valor pago e o valor de mercado pode indicar vantagem econômica indevida.
Os investigadores também apontam repasses mensais ligados à chamada “parceria BRGD/CNLF”, que envolveria empresas associadas à família Vorcaro e ao núcleo patrimonial do senador. Segundo a investigação, os pagamentos teriam começado em R$ 300 mil mensais e posteriormente subido para R$ 500 mil.
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A decisão do STF ainda cita suspeitas de custeio de viagens internacionais, hospedagens em hotéis de luxo, restaurantes de alto padrão, uso de aeronaves privadas, cessão gratuita de imóvel de alto padrão e disponibilização de cartão para despesas pessoais.