Sexo biológico como critério em torneios esportivos pode virar lei em BH
Proposta em tramitação na Câmara Municipal da capital mineira está na pauta para ser votado em definitivo nesta segunda-feira (4/5)
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O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode votar de forma definitiva o Projeto de Lei (PL) 591/2023, que determina a adoção do sexo biológico como critério definidor para participação em eventos esportivos organizados por clubes e federações.
O projeto esteve na pauta da última reunião do mês de abril, mas não foi votado devido à obstrução da bancada contrária à proposta. O texto retorna ao plenário nesta primeira reunião de maio, nesta segunda (4/5).
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A vereadora Flávia Borja (Podemos), autora do projeto, afirma que o objetivo é garantir que as competições oficiais não sejam “subvertidas e tornadas injustas por meio da participação de competidores cujo sexo biológico não seja o mesmo daquele a que se destina a competição”. Segundo ela, pessoas do sexo feminino possuem força física inferior à dos homens, o que as colocaria em desvantagem em competições com mulheres trans.
Parlamentares contrários ao projeto de Borja acusaram a vereadora de legitimar a transfobia.
Acesso livre
A proposta recebeu emendas dos vereadores Juhlia Santos (Psol), Bruno Miranda (PDT), Dr. Bruno Pedralva (PT), Iza Lourença (Psol), Luiza Dulci (PT) e Pedro Rousseff (PT), garantindo às entidades esportivas a possibilidade de adotarem a identidade de gênero como critério de participação e assegurando que a prática esportiva no município ocorra de forma livre e igualitária, proibindo a adoção de critérios discriminatórios.
O projeto foi aprovado em primeiro turno, em março passado, por 25 votos a 11. Quatro vereadores se abstiveram de votar.
