O governo de Luiz Inácio Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma ampliação do orçamento para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em R$ 20 bilhões. Segundo o governo federal, a medida visa viabilizar a contratação de mais 1 milhão de unidades habitacionais até o final de 2026.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira (15/4), em cerimônia com o presidente e o ministro das Cidades, Antônio Vladimir Lima. De acordo com o Ministério, agora, o orçamento do Fundo Social é de R$ 45 bilhões. Somado a 2025, o volume total de recursos do fundo na habitação chega a R$ 60 bilhões.
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Em comunicado, a pasta afirmou que o programa habitacional alcançou o marco de 2 milhões de moradias contratadas com um ano de antecedência ao prazo estipulado. Com isso, o investimento visa alcançar 3 milhões de moradias até o fim deste ano. Além do Fundo Social, o programa também conta com recursos do FGTS e do Orçamento Geral da União.
“Será um recorde! Para isso contaremos com o maior orçamento da história: cerca de R$ 200 bilhões para habitação”, destacou Vladimir. “Isto consolida o compromisso do governo Lula de que não faltará recursos para a habitação”, complementou.
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De acordo com o governo federal, os novos recursos terão como prioridade o financiamento da Faixa 3 do programa, que é voltada para habitações de famílias com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 9,6 mil.
Lula fala em redução de déficit habitacional
Em publicação no X (antigo Twitter), o presidente Lula escreveu que o fortalecimento do MCMV reduz o déficit habitacional no país.
Segundo ele, a ampliação de recursos se soma a outras medidas tomadas recentemente, como a criação da Faixa 4. A categoria abrange famílias da classe média, com renda bruta de até R$ 13 mil por mês, e amplia o valor de financiamento com juros competitivos.
“O teto dos imóveis disponíveis subiu para R$ 400 mil na Faixa 3 e para até R$ 600 mil na Faixa 4”, explicou Lula. “Isso amplia a oferta de casas e apartamentos para escolher. A casa própria é sonho, dignidade, segurança e qualidade de vida. O direito à moradia é uma coisa sagrada”, concluiu o chefe do Planalto.
Reforma Casa Brasil
O Ministério das Cidades também anunciou mudanças no programa Reforma Casa Brasil, voltado à melhoria de moradias já existentes. A iniciativa passa a atender, com recursos do Fundo Social, famílias com renda de até R$ 13 mil.
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Entre as alterações, está a redução da taxa de juros para 0,99% ao mês para esse público. O prazo de pagamento foi ampliado de 60 para 72 meses, e o valor máximo de financiamento subiu de R$ 30 mil para R$ 50 mil, permitindo reformas de maior porte nas residências.