Após rejeição de Messias, Pacheco descarta indicação para STF

O senador Rodrigo Pacheco (PSB) descartou, junto a aliados, a possibilidade de ser indicado no lugar de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco reiterou com interlocutores o que vem dizendo desde o ano passado, quando Messias foi indicado, de que o STF é “página virada”.

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Messias, advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta na Corte Suprema com a aposentadoria de Luis Roberto Barroso, mas seu nome foi rejeitado por 42 a 34 votos, em uma derrota histórica para o governo federal, já que, desde a redemocratização, em 1988, é a primeira vez que isso acontece.

Após a derrota de Lula na escolha do novo ministro, a avaliação é de que somente Pacheco teria condições agora de ter seu nome aprovado, mas o senador descartou taxativamente essa possibilidade em entrevista ao jornal "O Globo". “É bom deixar claro que não há a mínima possibilidade de isso acontecer. Essa página está realmente virada para mim e eu afirmei isso desde o primeiro momento. Esse tempo passou, se algum dia existiu. Melhor nem especular sobre isso”, afirmou.

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Antes da indicação oficial de Messias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e outros integrantes da Câmara Alta defenderam Pacheco para a vaga no STF. No entanto, o nome do senador mineiro foi preterido pelo presidente, que trabalha para que Pacheco seja o candidato da centro-esquerda ao governo de Minas, segundo maior colégio eleitoral do país, onde Lula busca um palanque forte para sua reeleição.

Pacheco vem dando sinais de que poderá encarar a disputa pelo Palácio Tiradentes, mas ainda não oficializou seu nome, deixando em aberto seu destino político. O senador tem que se decidir até o início de agosto, prazo máximo para o registro das chapas. Até lá, busca reforçar seu palanque com apoios de partidos de centro, caso seja mesmo candidato.

O senador, recentemente, se desligou do PSD e foi para o PSB, partido do vice-presidente de Lula, Geraldo Alckmin, que deve seguir no cargo na chapa do presidente pela reeleição.

Pacheco deixou o PSD após a filiação do hoje governador Mateus Simões, que saiu do Novo para disputar a reeleição, depois de assumir o governo do estado com a renúncia de Romeu Zema (Novo), pré-candidato à Presidência da República. Na mais recente pesquisa de intenção de votos, divulgada na terça-feira(28/4) pela Quaest, Pacheco aparece, em todos os cenários, no terceiro lugar, atrás do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) e do ex-prefeito Alexandre Kalil (PDT).

Durante a gestão de Pacheco à frente do comando do Senado, Lula conseguiu aprovar a indicação de dois ministros do STF: Cristiano Zanin, que foi seu advogado na Lava-Jato, e Flávio Dino, que foi seu ministro neste mandato. Nomes considerados até mais difíceis que Messias, devido à proximidade com o presidente Lula, mas que contaram com o apoio de Pacheco junto aos pares para que fossem aprovados.

Representação feminina

Com a rejeição de Messias e os avisos de Pacheco de que não tem interesse na vaga do STF, cresce agora a pressão para que Lula indique uma mulher para o STF. Antes da indicação do advogado-geral para a vaga, um movimento liderado por entidades que atuam pela igualdade de gênero lançou uma campanha sugerindo 13 mulheres para a vaga no STF.

O movimento voltou agora, e a indicação de uma mulher foi defendida ontem pela deputada e ex-ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann (PT-PR). Em seus 132 anos de existência, o STF teve apenas duas ministras: Ellen Gracie, que se aposentou, e a mineira Cármen Lúcia, que segue na ativa.

No entanto, não é certo ainda se Lula vai se arriscar a uma nova indicação antes das eleições deste ano, já que a intenção de Alcolumbre é só pautar a discussão sobre a vaga do STF após as eleições. Além disso, não há, no momento, clima para uma nova votação.

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Caso não saia vitorioso na disputa pelo seu quarto mandato, a apreciação do novo integrante da Corte Suprema deve ficar para o próximo presidente.