Gilmar mantém prisão de ex-presidente do BRB e diverge sobre advogado
Ministro do STF acompanhou relator para manter preventiva de Paulo Henrique Costa, mas votou por domiciliar a Daniel Monteiro, apontado como operador do esquema
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O ministro e decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou para manter a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. A decisão foi apresentada durante sessão de referendo da medida monocrática e acompanhou o entendimento do relator do caso.
No voto, Gilmar apontou a existência de indícios suficientes de que Paulo Henrique Costa teria recebido vantagens indevidas em troca de favorecimento ao Banco Master. Segundo o magistrado, os elementos reunidos até o momento sustentam a necessidade da prisão cautelar.
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O julgamento teve início na semana passada e, com o posicionamento de Gilmar, a Segunda Turma do STF decidiu por unanimidade manter a preventiva do ex-dirigente do BRB, com quatro votos favoráveis e nenhum contrário à medida.
De acordo com o ministro, há indícios de que Costa teria sido beneficiado com imóveis de alto valor em um contexto relacionado à aquisição de carteiras de crédito da instituição privada. Para Gilmar, a liberdade do investigado poderia comprometer a instrução processual, justificando a manutenção da prisão.
Apesar de acompanhar o relator nesse ponto, Gilmar divergiu parcialmente ao analisar a situação do advogado Daniel Lopes Monteiro, também investigado no caso. O magistrado avaliou que, embora existam indícios de participação, não há elementos suficientes para equiparar sua conduta à dos principais alvos da apuração.
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Com base nesse entendimento, Gilmar propôs a substituição da prisão preventiva de Monteiro por prisão domiciliar, com medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados e restrições profissionais. O ministro destacou ainda que o julgamento ocorre em fase preliminar e que novas provas podem levar à revisão das decisões adotadas.
