Prefeito de Guanhães é afastado do cargo e vice toma posse nesta terça
Evandro Lott Moreira foi preso na última semana por violência doméstica. Dr. Paulo de Tarso (Republicanos) assume o cargo em cerimônia na noite de hoje (7/4)
Com a prisão do chefe do Executivo de Guanhães por acusação de violência doméstica, a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais determinou o afastamento do prefeito Evandro Lott Moreira (Republicanos) do cargo. O vice-prefeito Dr. Paulo de Tarso (Republicanos) assumirá o comando do município do Vale do Rio Doce mineiro. A posse está marcada para a noite desta terça-feira (7/4), às 19h.
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Evandro foi preso na última quarta-feira (1º/4). Como o caso envolve a Lei Maria da Penha, que previne e pune violência doméstica e familiar contra a mulher, o caso tramita sob sigilo.
Na determinação, cujo documento foi acessado com exclusividade pelo Estado de Minas, Evandro foi afastado do cargo pelo período de 90 dias. No documento, o juiz determinou que o prefeito não pode acessar as dependências da Prefeitura Municipal, suas secretarias ou os setores administrativos.
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O chefe do Executivo também não pode manter contato com servidores públicos municipais, acessar sistemas de controle de despesas da prefeitura ou movimentar contas públicas do município. No entanto, o afastamento de Evandro não irá pausar o pagamento de salário.
Com isso, o vice-prefeito Dr. Paulo de Tarso foi intimado para tomar posse temporariamente do cargo de Chefe do Executivo municipal.
Em nota divulgada antes da intimação oficial, o também republicano afirmou que está preparado para assumir a função de prefeito da cidade. Ele disse que garantirá a continuidade dos serviços públicos essenciais, em especial da área da saúde, que “sempre foi prioridade” em sua trajetória.
A Câmara Municipal de Guanhães e a Prefeitura de Guanhães foram procuradas para esclarecimentos e a reportagem aguarda retorno.
Veja a seguir a nota oficial do vice-prefeito, enviada nesta terça-feira:
"Diante dos fatos recentes que envolvem o chefe do Poder Executivo Municipal, venho a público prestar esclarecimentos à população, que legitimamente busca respostas e segurança quanto à condução da administração pública.
É natural que, neste momento, surjam questionamentos sobre a assunção imediata do cargo de prefeito pelo vice-prefeito. No entanto, é importante esclarecer que tal medida depende do cumprimento dos trâmites legais previstos na Lei Orgânica do Município e nas normas que regem a administração pública.
O respeito à legalidade não é uma escolha, mas uma obrigação de todo agente público. Qualquer medida fora desse rito pode comprometer a estabilidade institucional e trazer insegurança jurídica ao município.
Reafirmo, porém, que estou plenamente preparado para assumir a função de prefeito assim que houver a devida formalização legal, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente na área da saúde, que sempre foi prioridade em minha trajetória.
Neste momento, devemos agir com serenidade, responsabilidade e respeito às instituições, colocando sempre o interesse da população acima de qualquer circunstância.
Seguirei acompanhando atentamente os desdobramentos e atuando dentro das minhas atribuições legais para assegurar que o município continue funcionando com normalidade.
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A população pode ter a certeza de que não faltará compromisso, responsabilidade e dedicação."
