Veja como votou cada vereador no PL da Verticalização

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram nesta segunda-feira (30/3), por maioria, o chamado PL da Verticalização, projeto “dos sonhos” do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que prevê, entre outras medidas, ampliar o número de andares permitidos em imóveis na região central de Belo Horizonte. A votação, em sessão extraordinária marcada pelo confronto de posições entre os parlamentares, terminou em 33 votos favoráveis contra cinco contrários.

Ao todo, 38 vereadores participaram da votação. O presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos), não vota por prerrogativa do cargo. Já a Professora Nara (Rede) e Marcela Trópia (Novo) não registraram voto na sessão. Não houve abstenções.

Na contramão de seus colegas, o vereador Pedro Rousseff (PT) foi o único petista a votar a favor do projeto. O restante da legenda, somado a outros vereadores de esquerda, manteve-se contrário ao texto, alinhado ao discurso sobre risco de gentrificação, pressão sobre a infraestrutura e baixa oferta de habitação popular.

O Projeto nº 574/2025 institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, com um pacote de incentivos fiscais e urbanísticos voltados à reocupação da área central. Entre eles, estão isenções de IPTU, ITBI e outorga onerosa para construtoras, além da flexibilização do gabarito das edificações, alinhada ao desejo já declarado pelo prefeito de ver edifícios de até 50 andares na capital.

Embates em plenário

A meta anunciada é viabilizar 17 mil moradias em 12 anos, das quais cerca de duas mil destinadas à habitação popular. A proporção, no entanto, concentrou críticas. Parlamentares contrários apontam que o número é insuficiente diante de um déficit habitacional superior a 60 mil famílias e defendem a ampliação significativa da cota para baixa renda.

Também entram na conta preocupações com a especulação imobiliária, possível alta nos aluguéis e impactos sobre mobilidade e serviços urbanos.

Durante a sessão, o debate expôs visões antagônicas sobre o futuro da cidade. O vereador Pedro Patrus (PT) criticou a condução do projeto e alertou para o risco de alta no preço dos aluguéis. “Tem muita chance. Esse projeto é de especulação”, afirmou ao mencionar ainda a tramitação acelerada e a ausência de participação popular. Na mesma linha, Iza Lourença (Psol) questionou a falta de estudos de impacto e ironizou a classificação da proposta como simplificada: “de simples não tem nada”.

Entre os defensores, o discurso se concentrou na necessidade de reocupar o Centro. O vereador Diego Sanches (Solidariedade) sustentou que o projeto tem respaldo constitucional e pode ampliar o acesso à moradia em regiões centrais.

Já Braulio Lara (Novo) criticou o substitutivo apresentado pela oposição, classificando-o como “insuficiente”, e defendeu o adensamento em áreas centrais. 

A delimitação territorial da proposta também se tornou foco de tensão. A inclusão de Bairros como Carlos Prates, Bonfim, Lagoinha, Floresta e Santa Efigênia mobilizou resistência de moradores e movimentos sociais. O bairro Concórdia, inicialmente previsto, foi retirado após pressão popular, sobretudo por seu valor histórico como território negro.

Ainda assim, o vereador Vile dos Santos (PL) indicou que pretende recolocar a região no texto e minimizou o reconhecimento da comunidade tradicional local. “Querem impedir que o bairro Concórdia, que as pessoas do bairro, tenham a valorização tal como querem, colocando como desculpa a existência de uma suposta comunidade tradicional intitulada "pequena África”, disse.

Ao longo da tramitação, o projeto recebeu 36 emendas que tentam mitigar parte das críticas. As propostas incluem medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência, TEA e doenças raras, contrapartidas ambientais como plantio de árvores e melhorias na drenagem, e mecanismos de transparência.

Com a aprovação em primeiro turno, o texto retorna às comissões antes de nova análise em plenário. 

Como votou cada vereador

A favor

Arruda (Republicanos)

Bráulio Lara (Novo)

Bruno Miranda (PDT)

Cláudio do Mundo Novo (PL)

Cleiton Xavier (MDB)

Diego Sanches (Solidariedade)

Dra. Michelly Siqueira (PRD)

Edmar Branco (PCdoB)

Fernanda Pereira Altoé (Novo)

Flávia Borja (DC)

Helinho da Farmácia (PSD)

Helton Júnior (PSD)

Irlan Melo (Republicanos)

Janaina Cardoso (União Brasil)

José Ferreira (Podemos)

Juninho Los Hermanos (Avante)

Leonardo Ângelo (Cidadania)

Loíde Gonçalves (MDB)

Lucas Ganem (Podemos)

Maninho Félix (PSD)

Marilda Portela (PL)

Neném da Farmácia (Mobiliza)

Osvaldo Lopes (Republicanos)

Pablo Almeida (PL)

Professora Marli (PP)

Pedro Rousseff (PT)

Rudson Paixão (Solidariedade)

Sargento Jalyson (PL)

Tileléo (PP)

Marcela Trópia (Novo)

Uner Augusto (PL)

Vile Santos (PL)

Wagner Ferreira (PV)

Wanderley Porto (PRD)

Contra

Dr. Bruno Pedralva (PT)

Iza Lourença (Psol)

Juhlia Santos (Psol)

Luiza Dulci (PT)

Pedro Patrus (PT)

Não votaram

Professor Juliano Lopes (Podemos)

Professora Nara (Rede) 

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Marcela Trópia (Novo)