Governo autoriza obras de duplicação da BR-381 e prevê início em abril
Intervenção entre Ravena e Belo Horizonte ainda depende de acordo para reassentamento de famílias às margens da rodovia
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O governo federal assinou junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), nesta segunda-feira (30/3), a ordem de serviço para o início das obras de duplicação da BR-381, em Minas Gerais, em um dos trechos mais críticos da rodovia na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O anúncio foi feito pelo Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, durante evento que marcou a liberação dos trabalhos.
As intervenções fazem parte de um pacote de três ordens de serviço que somam cerca de R$ 1,4 bilhão em investimentos. No caso da BR-381, os aportes previstos para os lotes 8A e 8B chegam a aproximadamente R$ 930 milhões. Ele afirmou que as obras já têm projeto concluído e que a expectativa do ministério é de que as máquinas estejam efetivamente na pista ainda em abril. A previsão inicial é de que o primeiro trecho seja concluído até o início de 2028.
O segmento contemplado nesta etapa liga Caeté (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ao distrito de Ravena (MG), entre os quilômetros 422,4 e 440,4, com cerca de 18 quilômetros de extensão, correspondente ao lote 8A da obra. A intervenção prevê a duplicação da rodovia, com serviços de pavimentação, sinalização e drenagem, além da construção de estruturas como viadutos e uma ponte sobre o Rio das Velhas.
Em coletiva de imprensa, Santoro ressaltou que a duplicação da BR-381 é uma demanda histórica de Minas Gerais e afirmou que o avanço do projeto só foi possível após articulação com órgãos de controle e ambientais. Ele também destacou que há recursos assegurados para a execução, com cerca de R$ 950 milhões já liberados para investimentos no estado neste ano.
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De acordo com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Minas Gerais, Antônio Gabriel, a previsão é de aproximadamente dois anos para a conclusão do lote 8A. Segundo ele, esta primeira etapa da duplicação é considerada uma das intervenções mais complexas do órgão. “Eu avalio como uma das obras mais importantes do Dnit para o Brasil, não só para Minas Gerais", pontuou.
Trecho 8B
Em relação ao segundo trecho, o lote 8B, que liga Ravena à capital mineira, nas proximidades do bairro São Gabriel, o início das obras ainda depende de avanços no processo de reassentamento de famílias que vivem às margens da rodovia. A expectativa é de que a ordem de serviço seja emitida no segundo semestre deste ano, com prazo estimado de conclusão de cerca de dois anos a partir do início das intervenções, o que projeta a finalização para o segundo semestre de 2028.
Segundo Santoro, cerca de 2 mil famílias deverão ser reassentadas por meio de um acordo em fase final de negociação com o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal. O governo federal já prevê recursos para indenizações e para a inclusão dessas famílias em programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida.
“É um projeto muito importante e que funciona com o acordo da desocupação da beira da rodovia para a gente avançar com a obra do lote 8 B, que é o segundo lote. A gente já disponibilizou R$ 65 milhões para pagar a primeira parcela e até o final do ano a ideia é pagar R$ 150 milhões. Falta só o Ministério Público Federal aprovar e com isso a gente vai fazer a maior remoção de pessoas de áreas de conflito com uma rodovia", ressaltou.
Sobre o histórico de entraves que marcaram tentativas anteriores de duplicação da BR-381, incluindo dificuldades com desapropriações, licenciamento ambiental e entraves técnicos, George Santoro, afirmou que o cenário atual é diferente devido à mudança na forma de condução do projeto.
Segundo ele, o governo federal estruturou um planejamento mais focado em resultados e priorizou a articulação com órgãos de controle e ambientais. A estratégia, de acordo com Santoro, tem sido baseada na negociação de soluções, e não na imposição de medidas, especialmente no que diz respeito ao reassentamento de famílias que vivem às margens da rodovia.
“A gente está construindo. Diferentemente de impor, de dizer que eu vou tirar as pessoas na marra, não é nada disso. Nós estamos com a preocupação de observar a as pessoas, negociar, buscar soluções e respeitar leis ambientais", pontuou, reforçando que, em sua avaliação, esse modelo aumenta a expectativa de avanço mais célere das obras em comparação com tentativas anteriores.
O superintendente do DNIT também destacou que o reassentamento é o principal entrave da obra e que o avanço nas negociações foi determinante para viabilizar o início da duplicação. Ele ressaltou ainda que a execução exigirá intervenções complexas em meio ao tráfego intenso da região, o que pode impactar o trânsito ao longo dos próximos anos.
“A gente acredita que, com esse reassentamento já começando esse ano, quando começar a obra propriamente dita, a gente tenha até mais rapidez na obra e será uma obra talvez um pouco mais complicada por conta do trânsito. O trânsito afunila mais a chegada de Belo Horizonte e a gente vai ter que ter essa compatibilidade de o trânsito tá rodando e a gente executando a obra ao mesmo tempo", pontuou.
Outras obras
Além da BR-381, o DNIT também autorizou intervenções em outras rodovias federais que cortam Minas Gerais. Na BR-367, entre Almenara e Itaobim, serão investidos R$ 198 milhões na revitalização de 132 quilômetros. O contrato tem duração de 880 dias e prevê melhorias no pavimento. Já na BR-262, terão início as obras de restauração em dois lotes que somam 96 quilômetros, entre a divisa com o Espírito Santo e o município de Abre Campo (MG).
O investimento total é de cerca de R$ 302 milhões, sendo R$ 156 milhões no lote 1A e R$ 146,3 milhões no lote 1B. Os contratos têm vigência de 820 dias e incluem serviços de drenagem, recuperação do pavimento e sinalização.
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Também está prevista a elaboração do projeto do Contorno de Manhuaçu (MG), com 8,87 quilômetros de extensão e investimento de R$ 6,8 milhões.
