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Moraes concede prisão domiciliar a Jair Bolsonaro

A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República e análise de laudos médicos

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta terça-feira (24/3), a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o regime de prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República e análise de laudos médicos encaminhados pela equipe responsável pela internação do político.

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Bolsonaro está hospitalizado desde 13 de março, quando apresentou mal-estar e foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, decorrente de broncoaspiração. Segundo avaliação do Ministério Público, o estado clínico exige acompanhamento constante, considerado mais adequado em ambiente domiciliar do que no sistema prisional.

Na decisão, Moraes também determinou a manutenção de vigilância permanente durante o período de internação, com segurança 24 horas no quarto do hospital. O ex-presidente permanece sem previsão de alta e segue em tratamento com antibioticoterapia intravenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora, conforme boletim médico divulgado no último domingo (22/3).

O pedido de prisão domiciliar foi protocolado pela defesa em 17 de março. No documento, os advogados argumentaram que a permanência no ambiente de custódia poderia agravar o quadro de saúde, diante do risco de novos episódios clínicos e da necessidade de monitoramento contínuo.

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Antes da internação, Bolsonaro cumpria pena de 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na trama golpista. Ele foi levado ao hospital após apresentar febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese e calafrios, sendo atendido por uma equipe do Samu e submetido a exames que confirmaram a infecção pulmonar.

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